RECORDE HISTÓRICO NA TRANSFERÊNCIA DE CRIMINOSOS

Segundo o ministro Sergio Moro, “342 criminosos perigosos foram transferidos aos presídios federais em 2019. Ao final do ano, eram 624, recorde histórico. Pela lei anticrime, todas as conversas com visitantes são gravadas, o que reduz a possibilidade do envio de ordens para a prática de crimes lá fora.”

SIMON DEFENDE RECUPERAR RECURSOS DA LEI KANDIR

Presente no velório do ex-deputado Ibsen Pinheiro,o ex-governador do Rio Grande do Sul Pedro Simon teve oportunidade de conversar com o atual governador Eduardo Leite,a quem aconselhou insistir no ressarcimento dos recursos da Lei Kandir. A Lei Kandir isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de exportações de produtos primários não industrializados. O

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REPASSES CESSARAM EM 2019

O governo federal deixou de repassar no ano passado ao governo do Rio Grande do Sul os recursos das compensações da Lei Kandir. Até 2018, a União destinava ao Rio Grande do Sul cerca de R$ 117 milhões anuais, mas seguinte recomendação do Tribunal de Contas da União,interrompeu os repasses. O deputado Thiago Simon,filho do

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STF JÁ DECIDIU, MAS NÃO DEU EM NADA…

Em novembro de 2016, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e fixou prazo de 12 meses para que o Congresso Nacional edite lei complementar regulamentando os repasses de recursos da União para os estados e o Distrito Federal em decorrência da desoneração das exportações do ICMS.

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RS TERIA CRÉDITOS BILIONÁRIOS DA LEI KANDIR

Um dos últimos estudos, ainda de 2015, realizado pela Receita Estadual indicava que em 19 anos de desonerações o Rio Grande do Sul acumulava um total de R$ 47,3 bilhões, tendo sido ressarcido em apenas R$ 12 bilhões, restando na época, uma perda líquida de R$ 34,6 bilhões.

PARTIDO CIDADANIA, MAIS DISTANTE DA FOICE E DO MARTELO

O Partido Cidadania, novo nome do PPS, continua seu esforço ousado para conquistar o eleitor de direita,e nesse objetivo, vale até a descolar a imagem do antigo PCB, Partido Comunista Brasileiro. Foice e martelo, são marcas do passado. O maior esforço parece ser retirar da presidência o comunista histórico, Roberto Freire,que há quase trinta anos

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