JUSTIÇA NEGA PEDIDO DO PT, PSB, PDT, PSOL E PCDOB PARA VALIDAR FILIAÇÕES DA ALIANÇA PELO BRASIL

O Conselho Nacional de Justiça negou pedido dos partidos de oposição, PT, PSB, PDT, PSOL e PCdoB para suspender a atuação dos cartórios em recolhimento de assinatura de eleitores para a fundação do partido Aliança pelo Brasil. Para o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, a cautelar não se justifica porque não há demonstração

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ACORDO COM CARTÓRIOS ACELERA FILIAÇÕES

O acordo envolve uma orientação do Colégio Notarial do Brasil, que reúne cartórios de 24 unidades da federação, para que todos os cartórios do país forneçam aos eleitores fichas de filiação ao novo partido.

GOVERNO TERÁ DE CONVERSAR  COM O MDB

O governo gaúcho precisará costurar melhor com o MDB as propostas da nova alíquota de previdência dos militares,e a alteração do Estatuto do Magistério. Líder da bancada do MDB,o deputado Fávio Branco, pré-candidato a prefeito em Rio Grande, advertiu ontem que , mantido o texto atual, o governo não terá os oito votos do bloco

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DÚVIDA SOBRE A LEGALIDADE DA NOVA ALÍQUOTA

Há neste ponto uma dúvida legal, que o próprio governo do Rio Grande do Sul  admite. Como a Lei federal de 2019 definiu que até 2021 a contribuição máxima de militares para a Previdência será de até 10,5%, o projeto do governo gaúcho estaria em desacordo com esse parâmetro, ao prever contribuições de até 18%

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PROPOSTA DO MAGISTÉRIO MAIS PRÓXIMA DO CONSENSO

No projeto que altera o estatuto do magistério gaúcho,o MDB mostra-se mais flexivel,e algumas alterações propostas encaminhariam o voto favorável da bancada. Este projeto que teve alterações sugeridas por deputados de 13 bancadas, está próximo de conseguir os apoios necessários à aprovação.

AINDA HÁ TEMPO PARA O CONSENSO

Como o governo ainda não apresentou a versão final dos projetos, algumas das alterações propostas pelo MDB podem ser acrescentadas ao texto final que será remetido ao legislativo, juntamente com solicitações apresentadas por outras bancadas.

LARA,PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Luis Augusto Lara (PTB),assume interinamente o governo do estado do Rio Grande do Sul  por três dias. Será de domingo a terça-feira durante a ausência do governador e vice. O governador Eduardo Leite e o vice Ranolfo Viera sintonizaram agendas fora do estado,para fazer este carinho no presidente da

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