PROJETO DE EDUARDO BOLSONARO PROIBE COMUNISMO NO BRASIL,E EQUIPARA TERRORISMO AO NAZISMO.
Projeto de lei apresentado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) já tramita nas comissões da Câmara dos Deputados, e pretende criminalizar a apologia ao comunismo. O projeto altera a Lei Antirracismo (7.716/89) para incluir entre os crimes ali previstos o de “fomento ao embate de classes sociais”. A pena prevista é reclusão de um a três