ENTENDA O CASO

O presidente Jair Bolsonaro havia decidido pelo fim do Seguro,e encaminhou ao Congresso uma Medida Provisória com esse teor. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da medida,e após, em nova decisão, suspendeu uma resolução do CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) que reduzia os valores do seguro obrigatório DPVAT

READ MORE

GOVERNO QUER CRUZAR DADOS DO BOLSA-FAMÍLIA COM A RECEITA FEDERAL

A lei que instituiu o pente-fino nos benefícios do INSS, ampliou o leque de compartilhamento de informações entre o órgão e outras unidades da administração pública, como o Ministério da Saúde e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Mas não incluiu a Receita Federal.

OBJETIVO É IDENTIFICAR NOVAS FRAUDES

Agora, um projeto pretende permitir o confronto das informações do Imposto de Renda com dados dos beneficiários do Bolsa Família. A medida é considerada útil, porque o programa só contempla famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa, enquanto a declaração do IR só é exigida de quem ganha mais de R$ 1,9

READ MORE

ERNANI POLO DEVE SER ELEITO DIA 3 DE FEVEREIRO

Originalmente no dia 31,para cumprir o regimento, o deputado Luis Augusto Lara precisaria renunciar ao mandato original de dois anos como presidente, para abrir espaço à eleição do novo presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porém, em razão da convocação extraordinária,a eleição e posse da nova mesa deve ficar para o dia

READ MORE