PROJETO DE EDUARDO BOLSONARO PROIBE COMUNISMO NO BRASIL,E EQUIPARA TERRORISMO AO NAZISMO.

PROJETO DE EDUARDO BOLSONARO PROIBE COMUNISMO NO BRASIL,E EQUIPARA TERRORISMO AO NAZISMO.

Projeto de lei apresentado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) já tramita nas comissões da Câmara dos Deputados, e pretende criminalizar a apologia ao comunismo.

O projeto altera a Lei Antirracismo (7.716/89) para incluir entre os crimes ali previstos o de “fomento ao embate de classes sociais”. A pena prevista é reclusão de um a três anos e multa. Aprovado o projeto, a nova lei deve punir quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos ou propaganda que utilizem a foice e o martelo ou quaisquer outros meios de divulgação favorável ao comunismo. A pena é prisão de dois a cinco anos e multa, a mesma pena atualmente aplicada para apologia ao nazismo.

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