Depois que o procurador Ângelo Goulart Vilella afirmou ontem que o ex-procurador-geral da República urdiu um plano pra tentar derrubar o presidente Michel Temer, o senador Lasier Martins (PSD) pediu pressa para a realização do depoimento de Janot na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da JBS. Lasier admite inclusive, pedir acareação caso haja discordância da
Foi positiva a mobilização deflagrada pelo deputado Frederico Antunes, presidente da Frente Parlamentar criada pela Assembléia gaúcha para discutir a regulamentação da Lei Kandir: o ponto alto foi ontem, com a presença no legislativo, de integrantes da Comissão Mista Especial do Congresso formada em Brasília para tratar do tema. O problema mais sério,é que faltam
Os números dos créditos que o Rio Grande do Sul deixou de receber nos últimos anos,impressionam: desde que a Lei Kandir foi criada em 1996 para estimular as exportações brasileiras, o Rio Grande do Sul acumula R$ 50 bilhões de perdas líquidas, valor próximo aos R$ 55,7 bilhões da dívida com a União.
Foi com base nestes números,que o secretário da Fazenda do Estado, deputado Giovani Feltes foi enfático ontem ao defender a regulamentação da Lei Kandir, “ como instrumento para garantir equilíbrio fiscal”. Feltes defendeu que “as discussões em torno da regulamentação da Lei Kandir devem restabelecer um patamar mínimo de ressarcimento aos estados exportadores, bem como
Naturalmente, como é corriqueiro em encontros desta ordem, sobrou demagogia de parlamentares de partidos que já foram governo aqui, e em Brasília,e não regulamentaram a Lei Kandir.
Ex-presidente da Assembléia Legislativa,o deputado Edson Brum (PMDB) é hoje, ao lado de Marcel Van Hstten (PP), o deputado da base do governo que, com maior veemência,defende o fim das cedências de servidores para sindicatos. Brum tem atuado fortemente nas redes sociais, onde ontem afirmou que quando paga por um servidor cedido ao sindicato,”o Estado
Se servir de conforto aos servidores gaúchos,o governo do Rio de Janeiro anunciou ontem que pagará, nesta terça-feira, o salário atrasado de agosto para todos os servidores ativos da Saúde. Também receberão os vencimentos de agosto ativos, aposentados e pensionistas cariocas de todas as secretarias e órgãos que têm vencimento líquido de até R$ 6.161,00.
O tema polêmico da Lei Kandir e seus créditos devidos pela União, volta hoje à pauta no estado: a Comissão Mista Especial da Lei Kandir, formada por deputados e senadores, realizará na manhã desta segunda-feira na Assembléia Legislativa, audiência pública para debater a regulamentação do tema. O evento interativo, que contará com a participação de
O projeto do Aeroporto Regional das Hortênsias, que seria construído no bairro Saiqui, em Canela é a paauta do encontro de hoje entre os prefeito de Gramado, Fedoca Bertolucci (PDT) e seu colega de Canela, Constantino Orsolin (PMDB). Preocupados com as dificuldades financeiras de Brasília e seus reflexos na construção do aeroporto de Vila Oliva, em
Ao lado do secretário executivo e ministro da Agricultura substituto, Eumar Novacki, o secretário gaúcho da Agricultura do Rio Grande do Sul e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estaduais de Agricultura, Ernani Polo, integra nesta segunda-feira, a missão oficial brasileira que vai prospectar mercados para a fruticultura na Espanha.
O governo federal prepara o texto final de seis projetos referentes aos servidores, de um total de nove, dentro das medidas de ajuste fiscal. Três já foram lançados por medidas provisórias : o Programa de Demissão Voluntária, a redução da jornada e licença sem remuneração. Com isso, há possibilidade de alguns dos outros seis serem
O fundo eleitoral criado na reforma política aprovada este mês e estimado em R$ 1,7 bilhão para as campanhas de 2018, diante da omissão da lei, será distribuído, inclusive entre partidos que têm prestações de contas reprovadas pela Justiça eleitoral. Apenas este ano, nove legendas tiveram suas contas desaprovadas, de um total de 29 prestações
O relator reforma da Lei dos Planos de Saúde, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), pretende propor o fim do rol mínimo de procedimentos, uma lista de exames, cirurgias e tratamentos que empresas hoje são obrigadas a fornecer a seus usuários. Outra intenção,é ainda mais polêmica: defende o fim da proibição de aumento de mensalidade para
Sobre a redução da lista obrigatória de procedimentos para os planos de saúde,o relator tem uma justificativa:“A lista impacta o custo”, defende o deputado. Ele faz questão de dizer que a ideia ainda está em análise, mas defende com entusiasmo o novo formato que, em sua avaliação, privilegia o livre arbítrio do consumidor. “Será que
Outra proposta polêmica, será o fim da proibição de aumento de mensalidade para usuários depois dos 60 anos. O relator sugere que “para isso seria necessária também uma alteração no Estatuto do Idoso. A proposta é escalonar o aumento. Em vez de um reajuste alto, antes de a pessoa completar 60 anos, as mudanças seriam
Uma reclamação postada na rede social Twiteer pela Geral do Grêmio, cobrando melhorias no entorno do estádio da Arena, mereceu uma pronta resposta do prefeito de Porto Alegre, Marchezan Junior: “Opa?? Contrapartidas? Ouviu falar? Sou gremista, mas alto lá! Contratou, construiu, não entregou compromissos e agora vem cornetear?” Mal informado sobre o tema,o prefeito foi obrigado
Uma ação conjunta realizada pelo Ministério Público, Polícia Civil e Brigada Militar na região de Palmeira das Missões contra as rinhas de galo, levou à apreensão de quase uma centena de aves. O fato, trazido pela deputada Regina Becker Fortunatti (Rede) a público, revela que surpreendentemente, a atividade ainda é intensa em algumas regiões do
O governo do Estado planeja acelerar ainda este mês o cronograma de extinção das empresas cujas propostas foram aprovadas pelo legislativa,e transformadas em lei. Nas entrevistas que concedeu ontem,o Chefe da Casa Civil do governo gaúcho Fábio Branco foi claro: fortalecido pela liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que autoriza a extinção
Partiu do gabinete do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, a determinação para que seja intensificada a fiscalização sobre a reidratação de leite em pó para a produção do tipo longa vida (UHT) em qualquer região do país conforme determina o Riispoa (Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal). No
O aguaceiro que inundou ontem vários municípios da Região Metropolitana trouxe mais uma vez à tona, uma realidade: a má educação dos cidadãos, que joga todo tipo de lixo nas ruas, obstruindo saídas para escoamento das chuvas. E ao mesmo tempo, a cobrança de solução rápida aos órgãos públicos,para as consequências dessa atitude.
Uma sequência de mensagens falsas que circularam nas redes sociais, levou o governo do Estado a esclarecer ontem, que a próxima sexta-feira não será ponto facultativo para os servidores estaduais. Dessa forma, sem feriadão, todos os órgãos ligados ao Estado devem retomar suas rotinas de trabalho normalmente após o feriado desta quinta-feira .
Ficou para a próxima terça-feira a votação pela Assembléia gaúcha, do projeto do executivo, que limita as cedências de servidores públicos para entidades sindicais. O objetivo é coibir abusos, e reduzir o custo anual estimado em R$ 40 milhões, com o pagamento de salários a servidores que não prestam serviço nos seus órgãos de origem.