Sancionada em Porto Alegre lei para auxiliar alunos com atrasos na aprendizagem

O prefeito Sebastião Melo sancionou nesta terça-feira, 2, em ato realizado no Centro Administrativo Municipal Guilherme Socias Villela, duas leis de autoria da vereadora Cláudia Araújo. A lei 13.380 determina que o município auxilie alunos da rede municipal com prejuízos na aprendizagem devido à pandemia e distanciamento social. O objetivo é normalizar a frequência escolar dos estudantes, promover participação das famílias no retorno às atividades presenciais e de recuperação de aprendizagem, além do acolhimento socioemocional das turmas e professores.

A ideia é monitorar a frequência dos estudantes nas aulas e fazer busca ativa daqueles que estiverem com faltas recorrentes. Além disso, a lei sugere ao município premiar as escolas que apresentarem as melhores práticas educacionais no contexto pós-Covid-19. A Secretaria Municipal de Educação (SMED) já desenvolve projetos relacionados com os temas, como o RecomPOA, lançado no início do ano e que envolve 3,2 mil professores e 26.393 alunos em toda a rede municipal de ensino. O programa trabalha com o reforço escolar para compensar as perdas causadas pela pandemia.

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