Leia a coluna de Flavio Pereira no jornal O SUL.
Passado o ato de posse da ministra Rosa Weber, segunda-feira (12), na presidência do STF, quando ela prometeu, como todos seus colegas, fortalecer a Corte no papel de guardiã da Constituição e da democracia, cabem algumas reflexões. A promessa é aguardada com expectativa pelos brasileiros, diante da série de tropelias cometidas reiteradamente por vários ministros, decidindo em desacordo com a Constituição e trazendo insegurança jurídica, em especial no tocante aos Direitos e Garantias dos cidadãos previstos no Artigo 5°. A própria ministra Rosa Weber, na véspera da sua posse na presidência do STF, ignorou promoção do Ministério Público Federal pelo arquivamento de uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro, repetindo procedimento do seu colega Alexandre de Moraes que reiteradamente tem ignorado o papel do MP previsto na Constituição e no sistema acusatório vigente. Diante de tantos exemplos recentes, cabe a pergunta:
“Qual será o papel do Ministério Público na gestão da ministra Rosa Weber como presidente da Suprema Corte?”
Luiz Fux não conseguiu por prática seu discurso
O antecessor da ministra Rosa Weber, o ministro Luiz Fux, ao assumir a presidência do STF em 2020, prometeu priorizar a harmonia entre os poderes e lembrou na ocasião, que “no plano da cidadania, o STF assumiu posição importante nas garantias individuais”, criticando o que chamou de “protagonismo deletério do judiciário” ao adentrar em temas políticos. Fux disse na época que “nós, Juízes do Supremo Tribunal Federal, somos os guardiões desse mais sagrado documento democrático pertencente ao povo brasileiro. É por essa razão que cabe ao Supremo Tribunal Federal dar vida à ‘Constituição Cidadã’, na feliz expressão de Ulysses Guimarães, assegurando aos brasileiros o exercício de suas liberdades e igualdades, em missão orientada pelos valores fundamentais de uma sociedade fraterna, pluralista e despida de preconceitos.” Lamentavelmente, grande parte destas boas intenções do ministro Fux ficaram apenas no discurso de posse. O desejo sincero de todos os brasileiros é o de que a sua sucessora, a ministra Rosa Weber, promova uma guinada da Corte, fazendo com que ela retome o seu papel de guardiã da Constituição.
Cobrando compostura
Aliás, na solenidade de posse da ministra Rosa Weber, sua colega Cármen Lúcia fez um discurso que pareceu dirigido aos seus colegas do STF, ao cobrar “compostura”:
“Os tempos são de tumulto e desassossego no Brasil e no mundo. O momento cobra decoro, e a República demanda compostura”, afirmou.
Discurso de ódio?
Quando mencionam “discurso de ódio” dos candidatos, alguns ministros supremos, segundo interpretação da mídia de esquerda, estariam se referindo ao presidente Jair Bolsonaro.
Porém, basta comparar as manifestações de Bolsonaro e de Lula para identificar a pregação de ódio com expressões como “genocida, disputa entre bancos e negros, ricos e pobres” se dá exatamente no discurso do ex-presidiário.