Ministro Gilmar Mendes manda soltar homem flagrado com 188 quilos de cocaína

 

O ministro Gilmar Mendes mandou soltar um homem flagrado com 188 quilos de cocaína,e com uma condenação por tráfico.

A suprema ironia de Gilmar Mendes. Por Breno Altman

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou agravo da Procuradoria-Geral da República e manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que substituiu a prisão preventiva de um homem por medidas cautelares alternativas. Foi no julgamento do HC 195.990.

O homem foi preso em flagrante em fevereiro de 2020 por tráfico de drogas ao ser pego transportando 188,8 quilos de cocaína. A prisão foi convertida em preventiva. 

A PGR interpôs agravo regimental, argumentando que, recentemente, o réu foi condenado por tráfico de drogas. Gilmar Mendes votou por negar o pedido. Ele lembrou que a jurisprudência do Supremo se consolidou no sentido de que a liberdade de um suspeito só pode ser restringida se houver decisão judicial devidamente fundamentada, “amparada em fatos concretos e não apenas em hipóteses ou conjecturas, na gravidade do crime ou em razão de seu caráter hediondo”.

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