Informa a coluna do jornalista Fausto Macedo, do Estadão:

Especialistas divergem, mas garantem que depoimentos avançaram contra ex-presidente da República, que pode ser responsabilizado por tentativa de golpe no País; procurada, a defesa do ex-chefe do Poder Executivo federal não respondeu até o momento.

Os depoimentos prestados no âmbito da operação Tempus Veritatis (Tempo da Verdade, em tradução do latim) à Polícia Federal foram liberados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta sexta-feira, 15. O inquérito investiga suposta ação golpista por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados contra o estado democrático de direito. Especialistas da área jurídica ouvidos pelo Estadão dizem acreditar que uma prisão do ex-chefe do Poder Executivo, agora, é difícil. Contudo, alguns deles apontam que os novos relatos dos ex-comandantes do Exército, Freire Gomes, e da Aeronáutica, Baptista Júnior, complicam muito a situação do ex-presidente.

Para os juristas consultados, uma prisão sem trânsito em julgado, ou seja, preventiva, pode trazer consequências negativas ao Poder Judiciário caso, posteriormente, o conjunto probatório não seja forte para, de fato, enquadrar o ex-presidente da República, que detém uma parcela significante de apoiadores.

Gustavo Badaró, professor de direito processual penal da Universidade de São Paulo (USP), disse que os depoimentos confirmam que a minuta do golpe não era uma “bravata”, mas fazia parte de um plano articulado para encontrar uma estratégia jurídica para evitar a posse do presidente eleito. “São duas testemunhas qualificadas no contexto em que aquilo teria sido discutido, que eram seus imediatos na cadeia de comando. Qualquer ato com roupagem jurídica precisaria daquele apoio. Isso me parece prova mais do que suficiente de que aquilo efetivamente foi um plano que seriamente chegou a ser trabalhado com efetiva intenção de ser colocado em prática”, avalia.

Prisão de Bolsonaro, hoje, seria impopular para STF, diz Julio Hidalgo

Mestre em direito do estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC), Julio Cesar Hidalgo diz que, primeiro, parcela da opinião pública deve ser mudada para que populares vejam a possível situação em que Bolsonaro deixou o poder e, assim, uma prisão ocorrer.

“A situação do Bolsonaro vai piorar muito. E isso pode ser para preparar opinião popular para prisão dele. Está cedo (a prisão), porque não tem sinal de que ele vai fugir. Agora, se tivéssemos evidências de tentativa de atrapalhar, influenciar as investigações ou se preparando para fugir, tudo bem. Mas, antes de mudar a opinião popular um pouco, acho difícil. Decretar uma prisão hoje seria impopular por parte do Supremo”, avalia Hida