MARCELO SANTOS VAI ´PRESIDIR A COMISSÃO

A comissão especial foi instalada ontem, para analisar a reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro (PEC 6/19). Em reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, líderes partidários indicaram como presidente do colegiado o deputado Marcelo Ramos (PR-AM). Eleito por 40 votos, ele designou como relator o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

PORTO ALEGRE TEM MAIS DE 20 MIL DECRETOS

Os vereadores Mendes Ribeiro, Nelcir Tessaro e Felipe Camozzato debateram ontem com técnicos da área, a profusão de leis e decretos que existem em Porto Alegre. Eles integram a comissão especial que busca enxugar o emaranhado de textos legais. O vereador Felipe Camozzato (Novo) preside a comissão. Ele revela que existem atualmente 12.535 leis e

NOVA LEI DE INCENTIVO À CULTURA OBRIGA DISTRIBUIÇÃO DE 40% DE INGRESSOS PARA FAMILIAS CARENTES

O Ministro da Cidadania Osmar Terra confirmou que o valor máximo autorizado por projeto na Lei Rouanet está reduzido em 98%. As novas regras,definidas com o presidente Jair Bolsonaro, serão focadas no atendimento aos interesses sociais, explicou Terra. Ele falou na Comissão de Cultura da Câmara. Uma revelação importante: a nova legislação de renúncia fiscal

A QUESTÃO DOS SALÁRIOS

A secretária Leany Lemos, do Planejamento, Orçamento e Gestão do Rio Grande do Sul também participou do encontro de ontem da Federasul. E projetou que a venda das estatais,e o novo planejamento que o estado fará a partir deste cenário, poderá facilitar a reestruturação das finanças,e permitir a regularização da folha de salários dos servidores.

O TEMOR DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU

Chama a atenção o verdadeiro pavor de personagens envolvidos em denuncias de corrupção,cujos processos tramitam no STF, quanto ao risco de terem de responder a juizes de primeira instância. São juizes concursados, que não devem suas nomeações a injunções politicas.

PEDIDO EXPLÍCITO?

A demora da bancada do MDB em registrar presença na sessão plenária do legislativo gaúcho de ontem que votataria o fim do plebiscito para a venda de estatais,tinha um motivo pouco nobre: seria um recado do MDB ao governo,de que deseja ser chamado para nomear Cargos de confiança no executivo.

RIGOR NAS BAGAGENS DE MÃO

A Fraport, que administra o Aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre anuncia que a partir de hoje, começa a fiscalização sobre os tamanhos das bagagens de mão. Será rigorosa a exigência das medidas máximas: 55 centímetros de altura por 35 centímetros de largura e 25 centímetros de profundidade para bagagem de mão. O que ultrapassar

FAZENDA E PLANEJAMENTO NA FEDERASUL

Um debate importante sobre o futuro do Rio Grande do Sul está na agenda de hoje da Federasul, a Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul . A entidade recebe os secretários de Estado Marco Aurélio Santos Cardoso, da Fazenda e Leany Lemos, do Planejamento e Gestão para a reunião-almoço de hoje.

MEDICAMENTO SPINRAZA NA LISTA DO SUS

O deputado Adolfo Brito,do PP, confirmou para esta quarta-feira, às 10h no Senado Federal, com a presença do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a cerimônia da assinatura da portaria que incorpora o medicamento Spinraza ao Sistema Único de Saúde, beneficiando os pacientes com AME, Atrofia Muscular Espinhal . O ato é resultado de uma

E OS EXAMES ANTIDROGA NOS APLICATIVOS?

É de estarrecer a informação de que a prefeitura da capital gaúcha, descobriu um esquema de falsificação de laudos dos exames toxicológicos de taxistas. Foram confirmadas suspeitas de adulterações em 101 laudos, 1,6% dos 6175 entregues até o momento. O que preocupa,é o fato de que o exame toxicologico para identificar consumo de alcool ou

MOURÃO IRONIZA OLAVO DE CARVALHO

Após as críticas aos governos militares, feitas pelo filósofo Olavo de Carvalho, o vice-presidente Hamilton Mourão deu uma resposta objetiva: “Eu acho que ele deve se limitar à função que ele desempenha bem, que é de astrólogo. Ele pode continuar a prever as coisas, que ele é bom nisso”, disse Mourão.

RAQUEL DODGE CONSEGUIU ENSINAR AO PRESIDENTE DO STF

Depois de uma reunião com a Procuradora Geral da República Raquel Dodge, o presidente do Supremo Tribunal Federal , Dias Toffoli, deu sinais de que finalmente aprendeu mais um pouco sobre Direito Constitucional. Toffoli,após o encontro,afirmou que a Corte não “usurpará” a competência do Ministério Público no inquérito que apura ofensas a ministros do tribunal.

BOLSONARO QUER PENTE FINO NOS CONTRATOS DE PATROCINIO CULTURAL DA PETROBRÁS QUE SOMAM R$ 3 BILHÕES

O presidente Jir Bolsonaro determinou que seja realizado um pente fino nos contratos de patrocinio cultural da Petrobrás,que envolvem aproximadamente R$ 3 bilhões,apenas nos ultimos anos. Há suspeita de favorecimento a um pequeno grupo dee empresas,e direcionamento a artistas que assegurariam apoio a ações partidárias e ideologicas dos governos nos ultimos anos. Bolsonaro afirmou em