23/04/2019

BOLSONARO CUMPRE PROMESSA E REDUZ TETO DE PATROCÍNIOS DA LEI ROUANET

O presidente Jair Bolsonaro definiu uma redução no teto de patrocinios da Lei Rounaet. A lei permite que o valor de impostos seja transferido para patrocinios culturais por empresas e pessoas físicas. Uma série de irregularidades vem sendo denunciadas nos ultimos anos,em relação a eventos com a utilização do mecanismo do beneficio fiscal da lei.

ASSEMBLEIA GAÚCHA VOTA HOJE FIM DO PLEBISCITO PARA VENDA DE ESTATAIS

O governo gaúcho joga todas as fichas na votação hoje,da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que acaba com a necessidade de plebiscito para privatizar as empresas estatais CEEE, CRM e Sulgás. O processo legislativo prevê que a PEC seja votada em dois turnos pelo plenário, sempre com 2/3 dos votos – 33 votos para ser

E OS EXAMES ANTIDROGA NOS APLICATIVOS?

É de estarrecer a informação de que a prefeitura da capital gaúcha, descobriu um esquema de falsificação de laudos dos exames toxicológicos de taxistas. Foram confirmadas suspeitas de adulterações em 101 laudos, 1,6% dos 6175 entregues até o momento. O que preocupa,é o fato de que o exame toxicologico para identificar consumo de alcool ou

MOURÃO IRONIZA OLAVO DE CARVALHO

Após as críticas aos governos militares, feitas pelo filósofo Olavo de Carvalho, o vice-presidente Hamilton Mourão deu uma resposta objetiva: “Eu acho que ele deve se limitar à função que ele desempenha bem, que é de astrólogo. Ele pode continuar a prever as coisas, que ele é bom nisso”, disse Mourão.

RAQUEL DODGE CONSEGUIU ENSINAR AO PRESIDENTE DO STF

Depois de uma reunião com a Procuradora Geral da República Raquel Dodge, o presidente do Supremo Tribunal Federal , Dias Toffoli, deu sinais de que finalmente aprendeu mais um pouco sobre Direito Constitucional. Toffoli,após o encontro,afirmou que a Corte não “usurpará” a competência do Ministério Público no inquérito que apura ofensas a ministros do tribunal.