17/04/2019

PROCURADORA RAQUEL DODGE DÁ AULA AOS MINISTROS DO STF: ” TITULAR DA AÇÃO PENAL É DO MP”

Foi didática a Procuradora-Geral da República, em manifestação enviada ao ministro Alexandre de Moraes. Raquel Dodge, informou o arquivamento do Inquérito 4.781, que havia sido instaurado de ofício pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Tofolli, em 14 de março. A providência tem como fundamento o respeito ao devido processo legal e ao sistema penal

PACOTE BENEFICIA A NOVA PONTE DO GUAÍBA E DUPLICAÇÃO DA BR 116

O Rio Grande do Sul saiu beneficiado pelo pacote de R$ 2 bilhões anunciados ontem pelo governo federal para obras em rodovias no Brasil. No detalhamento dos investimentos, o ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni confirma que uma parte vai ser aplicada ainda em 2019, para a duplicação do trecho de 60 quilômetros da BR-116,

BOLSONARO E ONYX DEFENDEM LIBERDADE DE EXPRESSÃO

O presidente Jair Bolsonaro reiterou ontem sua posição favorável à liberdade de expressão,o que considera “direito liquido e inviolável do cidadão. ‘” Nessa linha,o ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni lembra que sua posição pessoal é favorável à liberdade de expressão. Ambos não citaram diretamente ao ministro Alexandre Moraes,que conduz o inquérito que censurou a

ENTENDA: ICMS GAÚCHO TEVE ELEVAÇÃO E QUEDA

A arrecadação gaúcha do ICMS durante o mês de março comparada ao mesmo mês do ano passado teve crescimento de 8,1% reais (deflacionado tudo pelo IPCA). O crescimento nominal foi de 13%, com o valor chegando a R$ 2,8 bilhões. Porém, se computarmos o acumulado do ano, há queda em termos reais (1,5% pelo IPCA),

ASSEMBLÉIA REJEITA PROTELAÇÃO DA PEC DO PLEBISCITO

Em nome da vanguarda do atraso,a deputada Juliana Brizola,do PDT, tentou aprovar ontem uma medida que atrasaria ainda mais a votação em plenário da PEC do Plebiscito,a proposta que suspende a realização de plebiscito prévio para a privatização de estatais. A Assembleia Legislativa rejeitou o recurso da deputada, para que a PEC fosse analisada pela

FRENTE DA RECICLAGEM RECEBE MINISTRO RICARDO SALLES

O deputado federal gaúcho Carlos Gomes (PRB), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem,informa que no próximo dia 7 de maio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, será empossado presidente de honra da Frente Parlamentar. No mesmo evento, também será lançada a agenda legislativa do colegiado para os próximos

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