10/04/2019

JAIR BOLSONARO PERGUNTOU AOS PREFEITOS: “POR QUE UM PAÍS TÃO RICO COMO ESSE NÃO VAI PARA FRENTE? “

O presidente Jair Bolsonaro abriu sua conversa ontem com prefeitos de todo o país reunidos em Brasília,fazendo uma provocação: “Por que um país tão rico como esse não vai para frente? Como pode pequenos países, como Japão, Coreia do Sul e Israel, que, perto de nós, no tocante a riquezas naturais e à agricultura, não

MAIS RECURSOS DO FPM

Mas,sem dúvida, o principal anúncio do presidente da República foi o apoio do governo federal à Proposta de Emenda à Constituição 391/2017, que acrescenta mais 1% ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios no mês de setembro de cada ano. A decisão faz parte de um acordo costurado com o ministro da Economia,

STF ATRASA PROCESSO DO PRÉ-SAL: SEIS ANOS SEM JULGAMENTO

10AbrilFlavio PereiraFlavio Pereira

Um ato simbólico lembrou a demora do Supremo Tribunal Federal em julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, que dispõe sobre os critérios de distribuição dos royalties do petróleo. O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi, liderou centenas de prefeitos defronte o prédio do STF, numa manifestação para lembrar que a matéria

NO SENADO,EMENDAS DIRETAMENTE AO DESTINO

Para selar a série de boas noticias aos prefeitos, o plenário do Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição que permite a transferência direta de recursos federais para Estados e municípios, através de emendas parlamentares individuais ao orçamento. A PEC agora segue para a Câmara dos Deputados. O texto aprovado ontem definiu que esses