PROJETO ABRE ESPAÇO PARA REDUZIR TRIBUTAÇÃO NO VALE DOS VINHEDOS

No momento em que retorna o debate em relação à alta tributação da uva e do vinho, o deputado federal Carlos Gomes (PRB) protocolou esta semana, o Projeto de Lei 1378/2019, que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho no Vale dos Vinhedos, localizado na Serra Gaúcha. “O objetivo central é retirar dos … Ler maisPROJETO ABRE ESPAÇO PARA REDUZIR TRIBUTAÇÃO NO VALE DOS VINHEDOS

INVESTIGAÇÕES CORRERÃO RISCO DE PRESCRIÇÃO

É fácil compreender o risco de remeter para a Corte Eleitoral o julgamento dos casos de corrupção. Basta interpretar uma das advertências feitas por Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União: – A Justiça Eleitoral é célere para processos relativos ao registro de candidaturas, mas … Ler maisINVESTIGAÇÕES CORRERÃO RISCO DE PRESCRIÇÃO