Esquema no Pará teria se aproveitado da emergência causada pela pandemia do Coronavírus para dispensar licitação e adquirir equipamentos sem serventia para o tratamento dos doentes.

O sistema de saúde do Pará continua em colapso há mais de um ano. A Polícia Federal pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorização para indiciar o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e indiciou o ex-secretário Alberto Beltrame por irregularidades na compra de respiradores para pacientes com a Covid-19. A transação envolveu cerca de R$ 52 milhões em recursos públicos.

Mais de R$ 700 mil foram encontrados na casa do secretário adjunto de gestão administrativa da secretaria de saúde do Pará:

Também foram indiciados o ex-secretário da Saúde Alberto Beltrame,e mais sete servidores. Alberto Beltrame, que responde por crimes licitatórios, falsidade documental e ideológica, associação criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro era presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) que coordena todas as secretarias de saúde do país. O Conass foi um dos órgãos que mais criticou a politica de saúde do Governo Federal, cobrando autonomia dos estados na gestão da pandemia.

De acordo com a PF, há elementos suficientes que comprovem a atuação dos indiciados em um esquema de fraude na compra de respiradores, feitas sem licitação, durante a pandemia. Por ter foro privilegiado, a PF precisa solicitar ao STJ uma autorização para indiciar o governador Barbalho.
Para a PF, a compra dos respiradores foi direcionada para favorecer a empresa SKN do Brasil. Investigações e documentos apreendidos durante a Operação Bellum indicam que servidores atuaram para mascarar as irregularidades e montar um procedimento licitatório, forjando documentos.

Ainda de acordo com a PF, o governador Helder Barbalho editou um decreto para viabilizar o pagamento antecipado dos produtos e, dois dias depois, pagou R$ 25,2 milhões à empresa recebedora dos respiradores. Isso tudo ocorreu sem o Estado ter recebido os equipamentos.

Caso o pedido da PF seja aceito pelo STF, Barbalho deve responder processo por crimes licitatórios, falsidade documental e ideológica, associação criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.