Lei de Dilma Rousseff “liberou a boiada” para o garimpo ilegal na Amazônia

A “imprensa amiga” insiste em narrativas para criminalizar o ex-presidente Jair Bolsonaro,e esconde a informação verdadeira.

Enquanto o governo federal e as narrativas internacionais apontam para o crescimento do garimpo ilegal em reservas indígenas, há um problema legal na base de tudo isso: uma lei sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff, que estimulou o garimpo ilegal na Amazônia.

Trata-se da Lei Federal sancionada em 19 de julho de 2013, que trata da venda e compra de ouro, e que abriu brechas para facilitar o garimpo ilegal.

O parágrafo 4º do artigo 39 da Lei 12.844/2013 estabelece “legalidade presumida” para quem vende ouro e presunção de “boa-fé” para quem compra o metal. Esse artigo liberou a boiada do garimpo em terras indígenas, em especial na Terra Indígena Yanomami.

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