O prefeito Sebastião Melo defendeu, nesta terça-feira, 16, em Brasília, a abertura de linha de crédito sem juros pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para socorrer o transporte urbano no Brasil. “Necessitamos atendimento emergencial e socorro aos prefeitos. O governo federal precisa entrar no jogo e subsidiar os juros dos financiamentos dos municípios. Melhorar o sistema e oferecer uma passagem que caiba no bolso dos cidadãos, especialmente dos que mais precisam, só serão medidas possíveis se os governos trabalharem juntos” enfatiza.
Pela manhã, Melo, que é vice-presidente de mobilidade da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), participou com os gestores de reuniões com a senadora Daniella Ribeiro, presidente da Comissão Mista de Orçamento, e de agenda com o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima. A comitiva solicitou apoio e recursos aos municípios para custear as gratuidades no transporte público. A Frente da Mobilidade trabalha para que a assistência financeira seja permanente e com critérios distributivos mais justos.
Os prefeitos também foram recebidos pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e pediram urgência na aprovação do projeto de lei 4392/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados desde o ano passado, e que prevê o aporte de até R$ 5 bilhões no custeio da gratuidade dos idosos com mais de 65 anos. A FNP ainda busca o financiamento das isenções dos estudantes da rede pública e a aprovação do PL 334/2023, que tramita no Senado e prorroga a desoneração sobre a folha de pagamentos até 2027 para determinados setores, entre eles, o metroferroviário e rodoviário coletivo. Sem a desoneração, os custos aumentam em 7% para as cidades a partir de 2024, sobrecarregando ainda mais o sistema.
Melo ainda se reuniu com o secretário nacional de Saneamento, Leonardo Picciani, para tratar sobre a Vila Asa Branca, na Zona Norte.
Negociações – Nesta segunda-feira, o prefeito e a comitiva da FNP reuniram-se com os ministros das Cidades, Jader Filho, e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, para tentar avançar nas negociações por subsídios. Ficou acertado que em 15 dias a comissão irá encaminhar uma proposta com contrapartidas das cidades para que a União possa avaliar a concessão de recursos públicos.
Em Porto Alegre, por exemplo, já são gastos quase R$ 200 milhões com isenções, sendo R$ 90 milhões para que pessoas acima de 65 anos não paguem a tarifa atual de R$ 4,80 mantida pelo governo pelo segundo ano consecutivo.
Melo retorna a Porto Alegre na noite desta terça-feira, 16. O vice-prefeito Ricardo Gomes sai em férias de hoje até o dia 31 de maio.