O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai colocar em votação nesta terça-feira (09), o projeto que cria a a autonomia do BC (Banco Central).  O projeto estava parado desde o ano passado.

Lira afirmou ainda que os líderes da Câmara indicaram que irão apoiar a proposta do governo. Segundo ele, essa é “uma grande sinalização de destravamento da pauta do Congresso. Um grande sinal de previsibilidade para o futuro da economia brasileira. Um grande sinal de credibilidade para o Brasil perante o mundo”.

O projeto de autonomia do BC é de 2019, mas foi aprovado pelo Senado Federal apenas em novembro de 2020. Caso seja aprovado, o texto vai garantir que a instituição seja independente da autoridade monetária do governo federal. Assim, o poder Executivo não poderá interferir em nenhuma das decisões da entidade.

Para a votação na Câmara, o projeto de lei já possui um parecer prévio favorável de seu relator, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). Segundo ele, o texto oferece “previsibilidade, clareza de regras e de segurança jurídica”.