O VETO ÀS BEBIDAS EM ESTÁDIOS

Foi por 46 votos a 5 que os deputados gaúchos mantiveram o veto do governador Eduardo Leite ao projeto que permitia a venda de bebidas alcoólicas em praças esportivas. O lider do governo Frederico Antunes anunciou um debate para a elaboração de um novo texto legal sobre o assunto.

“CAXIISMO É CONJUNTO DE VIRTUDES CÍVICAS”

Diz ainda a nota do Comando do Exército, que “os integrantes do Exército Brasileiro orgulham-se de seu patrono Caxias, o símbolo máximo da própria unidade nacional brasileira. Gilberto Freyre define: “Caxiismo não é conjunto de virtudes apenas militares, mas de virtudes cívicas, comuns a militares e civis. Os “caxias” devem ser tanto paisanos como militares.

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O VETO À VENDA DE BEBIDAS EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL

São quatro os vetos do executivo, que podem ir ao plenário da Assembléia gaúcha nesta terça-feira. O mais polêmico, trata do Projeto de Lei 192/2018, dos ex-Deputados Gilmar Sossella e Ciro Simoni, que altera a Lei n.º 12.916, de 1.º de abril de 2008, que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos

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LAVA-JATO DA EDUCAÇÃO CHEGA AO RS

São estarrecedores os números até agora conhecidos, dando conta do desvio de recursos em diversos programas da área do ensino superior,no Ministério da Educação. Pessoas mortas beneficiadas por bolsas e financiamentos, e sobrepreços em diversos programas numa investigação que nos proximos dias trará dados do Rio Grande do Sul.

TRF4 CONDENA FALSAS DECLARAÇÕES DE INDIGENAS

Uma fraude escandalosa que falsificava” indios foi punida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre, que manteve a condenação do servidor da Fundação Nacional do Índio e chefe do Posto Indígena José Boiteux (SC), Jorge Luiz Bavaresco, e do ex-chefe da Agência de Ibirama (SC) do Instituto Nacional do Seguro Social, Gilvan

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CORONEL CHEFIA PUBLICIDADE DO GOVERNO

Experiente pela passagem pela chefia da Assessoria de Imprensa no Comando do Exército, o coronel Didio Pereira de Campos foi nomeado para o comando da publicidade do governo Bolsonaro. Ele é o novo diretor do Departamento de Publicidade da Secretaria de Publicidade e Promoção da Secom, Presidência da República.

NO PALACIO PIRATINI

O governado Eduardo Leite,que passa o dia na Expodireto em Nao-Me-Toque, retorna às 17 horas a Porto Alegre. Às 19 horas, vai oferecer um jantar ao ministro Dias Toffoli,à ministra Rosa Weber e a representantes do Judiciário federal e estadual

COM LASIER MARTINS

O presidente do STF confirmou na sua agenda terça-feira, audiência com o senador gaúcho Lasier Martins (PSD) e o presidente da Abicalçados, Heitor Klein.

PROTAGONISMO POLÊMICO

Sob a presidencia do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal tem assumido um protagonismo em temas polêmicos, muitos deles originados da inércia do Congresso Nacional em deliberar. Um exemplo, é o processo de criminalização da homofobia, tendo em vista que o Congresso ainda não votou projeto nesse sentido.

PRISÃO DE CONDENADOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA

Dia 10 de abril está pautado o julgamento dos casos de condenados em segunda instância, que somam 22 mil pessoas, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está agendado para 10 de abril de 2019.

FORO PRIVILEGIADO

No dia 16 de maio, a agenda do STF terá o retorno ao plenário da ação que discute a constitucionalidade de dispositivos constantes de constituições estaduais que preveem foro por prerrogativa de função para determinadas categorias,o chamado “foro privilegiado”.

CIDE DOS COMBUTÍVEIS

Outro julgamento com relevância economica para a União,estados e municípios está marcado para o dia 29 de maio: a repartição da arrecadação da CIDE-combustíveis (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e comercialização de petróleo, gás natural e álcool, e seus derivados).

TRANSPORTE POR APLICATIVOS

Mais uma vez, preenchendo o vazio da indecisão do legislativo,o STF pautou para o dia 30 de maio, o julgamento sobre a constitucionalidade de leis que restringem ou proíbem atividade de transporte individual de passageiros, por meio de aplicativos (como o Uber).

PORTE DE DROGAS

Outro julgamento polêmico, está marcado para o dia 5 de junho, o processo sobre porte de drogas para consumo pessoal.

FUNDEF E REFORMA TRABALHISTA

A fixação de valor mínimo nacional por aluno para repasse do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério) será julgado em 12 de junho, durante a manhã. À tarde, no mesmo dia, o STF deve julgar pontos da reforma da lei trabalhista, como a constitucionalidade do contrato de trabalho

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REVISÃO DE SALARIO DOS SERVIDORES E DIREITO DE RESPOSTA

A revisão geral anual e da reposição do poder aquisitivo de servidores públicos está putada para 13 de junho. No mesmo dia, à tarde, está previsto o julgamento de ações que tratam do direito de resposta no caso de matéria divulgada por meio de comunicação.

PEDIDO DE IMPEACHMENT DO MINISTRO

No último dia 6 de fevereiro, o MBL protocolou no Senado Federal, requerimento para afastar o magistrado Dias Toffoli das funções no Supremo. O documento também foi assinado pelo jurista Modesto Carvalhosa, professor aposentado da Faculdade de Direito da USP e autor do impeachment de Dilma Rousseff.

EM SINTONIA, ONYX COSTURA APOIOS

Nessa tarefa, a equipe de Governo está unida, colocando em segundo plano algumas diferenças de estilo e temperamento. O Chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni tem se somado ao esforço de articular apoios no Congresso.

ASSALTO ÀS FUTURAS GERAÇÕES?

O ministro Paulo Guedes usa uma expressão que deixa claro o dano que será criado,se o texto sofrer modificações demagógicas que reduzam a expectativa de receita. Guedes usa a frase”reduzir a economia para menos de R$ 1 trilhão em dez anos é “assaltar as gerações futuras”.Assim, fica evidente que qualquer alteração no texto ficará condicionada

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