PROTAGONISMO POLÊMICO

Sob a presidencia do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal tem assumido um protagonismo em temas polêmicos, muitos deles originados da inércia do Congresso Nacional em deliberar. Um exemplo, é o processo de criminalização da homofobia, tendo em vista que o Congresso ainda não votou projeto nesse sentido.

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