Dezembro 2018 – Página 4

Cento e dez proposições estão aptas a serem votadas pelo plenário da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira. Os PL 190/2018, 194/2018 e 195/2018, com origem no Poder Executivo, principiam a Ordem do Dia. Todos foram encaminhados com regime de urgência, com prazos de apreciação encerrando nesta semana (dias 11 e 13). Esta é a

HONORÁRIOS COM RECURSOS DO FUNDEB

A Procuradora-geral Raquel Doge está comprando uma briga com os advogados : ela alertou ontem que verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, atual Fundeb, deve ser aplicada exclusivamente na educação básica e pede em caráter de urgência ao ministro Dias Toffoli que suspenda todas as decisões judiciais que autorizam os municípios a

DECISAO DO MDB GARANTE GOVERNABILIDADE

Andou bem o MDB gaucho ao qprovar ontem por ampla maioria,apoio ao governador Eduardo Leite, O respaldo dos 8 deputados que formam o bloco estadual sera decisivo para a governabilidade de Leite.

GESTAO CONJUNTA

O apoio significara ao MDB, no minimo tres secretarias de ponta na futura gestao .

GOVERNO DO ESTADO E A FOLHA DOS SERVIDORES

O governo do Estado faz esta semana um novo esforco de pagamento da folha de novembro dos servidores do executivo. A questao do decimo-terceiro salario foi equacionada com a possibilidade de parcelamento ou de antecipacao no dia 20, via empréstimo no Banrisul,com garantia do governo do Estado.

DOIS FORAGIDOS: CESARE BATTISTI

A crönica policial registrava até o final de semana,dois mandados de prisáo a serem cumpridos. Um deles, do criminoso de esquerda Cesare Battisti, condenado “prisáo perpétua na Italia,pelo cometimento de quatro assassinatos. Vinha sendo mantido livre no Brasil,gracas a uma gambiarra do ex-presidente Lula e do seu ex-ministro da Justica Tarso Genro, com a conivëncia

DOIS FORAGIDOS: JOAO DE DEUS

O médium Joao de Deus que estaria negociando sua apresentacao ä Justica depois da expedicao do mandado de prisao pelas mais de 300 denuncias de abusos sexuais contra pessoas fragilizadas,trouxe outra revlacao importante ao país: sua conta banc;aria tinha um saldo superior a R$ 35 milhoes. Este foi o valor que ele sacou logo após

REPÚBLICA DE PELOTAS

O governador eleito Eduardo Leite já trouxe a publico o nome da futura secretária de Cultura: será a produtora cultural Beatriz Araujo, que já atuou na mesma área na prefeitura de Pelotas.

SEMANA DECISIVA PARA REAJUSTE DOS SERVIDORES

Foram vários os adiamentos, mas a Assembléia deberá votar nesta terça-feira, o reajuste salarial de 5,58% retroativos a janeiro,dos servidores do Poder Judiciário do estado. O pacote contempla projetos semelhantes para servidores do legislativo, do Ministério Publico e Tribunal de Contas.

COMO APROVEITAR A REFORMA DA PREVIDÊNCIA?

Ainda há quem defenda a possibilidade de aproveitar a proposta de reforma da Previdência que já tramita no Congresso. Essa alternativa, permitiria aprovar ao menos a criação de uma idade mínima de aposentadoria. Este ponto porém, divide opiniões dentro da equipe de transição.

BOLSONARO APÓIA TRAMITAÇÃO IMEDIATA

O próprio presidente eleito, Jair Bolsonaro, já sinalizou que pode seguir o conselho do presidente Michel Temer e levar adiante o texto atual, como forma de ganhar tempo,e assegurar desde já alguma mudança. Os técnicos do futuro governo divergem, e insistem que o melhor caminho é apresentar uma nova proposta. O fato de ser uma

EXISTEM TRÊS SUGESTÕES

A dificuldade atual é que existem três propostas que estão sob análise, o que dificulta um consenso sobre qual será o desenho final da nova reforma. O objetivo é conciliar as medidas com sua aceitação política. Mesmo assim, se a equipe perceber que o viável é aprovar a proposta de Michel Temer, mesmo com algumas

LASIER COTADO PARA O COMANDO DO SENADO

O forte movimento do senador gaúcho Lasier Martins, opondo-se à eleição de Renan Calheiros à presidência do Senado,passa a credenciá-lo como alternativa. Lasier é um dos nomes cotados para a chapa do senado, apoiada pelo grupo que apóia o presidente eleito Jair Bolsonaro. O grupo prefere Esperidião Amin (PP-SC) mas coloca Lasier como alternativa.

COAF NA JUSTIÇA TEM APOIO DO MERCADO

O mercado reagiu de forma positiva à decisão de transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras para o guarda-chuva do Ministério da Justiça, de Sérgio Moro, em 2019. Especialistas do setor entendem que pode ser uma forma de o governo viabilizar a investigação de contribuintes que aderiram aos programas de anistia a recursos no

GOVERNO ANALISA O CUSTO-BENEFÍCIO DO GHC

Um estudo detalhado do custo de manutenção do Grupo Hospitalar Conceição já foi encomendado pelo futuro ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O objetivo é obter um melhor custo-benefício em relação ao que o governo gasta,e o retorno dos atendimentos prestados pelo Sistema Unico de Saúde.

BOLSONARO: “OU ACERTAMOS,OU O PT VOLTA”.

O presidente diplomado Jair Bolsonaro, agora oficialmente diplomado esta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral, tem reafirmado que manterá sua postura de mudança radical de muitas práticas vigentes no sistema politico. A começar pelo toma lá dá cá com partidos.. E justifica: “ou mudamos o Brasil afora ou o PT volta. E ele volta com muito

A PAUTA DA PREVIDÊNCIA

O futuro governo já tem no atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um aliado para a pauta principal do momento: a reforma da Previdência. Embora ainda não seja o nome preferido para presidir a Câmara, Maia tem demonstrado capacidade de articulação para movimentar pautas difíceis como esta. Ele já sinalizou que “não

ROMBO TEM NÚMEROS IMPRESSIONANTES

Só no INSS, o rombo chega a R$ 218 bilhões em 2019. No regime previdenciário dos servidores da União, em que as regras são ainda mais benevolentes, o déficit será de outros R$ 87,5 bilhões. A conta não inclui o buraco nas contas de Estados e municípios que ainda seriam mais assustadoras.

ENXUGANDO A SUSEP E A PREVIC?

Duas superintendências nacionais, responsáveis pela fiscalização de bilhões de reais,poderão ser unificadas no próximo governo. A equipe do novo ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende fundir a Susepp, Superintendência de Seguros Privados e a Previc, Superintendência Nacional de Previdência Complementar como forma de reduzir o tamanho do governo e, dessa forma, diminuir gastos ao impedir

MBL quer virar partido