ICMS ELEVADO VALE ATÊ 2020

Pela proposta, ficam prorrogadas, até 31 de dezembro de 2020, as alíquotas aplicáveis nas operações internas com as seguintes mercadorias e prestações de serviço, que, originalmente, estiveram em vigência entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de dezembro de 2018.

COMO FICAM OS IMPOSTOS;

27% para a cerveja, ficando mantida a alíquota em 25%, enquanto incidir o adicional de alíquota do Ampara RS; 30%, em relação às seguintes mercadorias e prestações de serviços de energia elétrica, exceto para consumo em iluminação de vias públicas, industrial, rural e, até 50 kW por mês, residencial; da gasolina, exceto de aviação, e álcool

CURIOSIDADES DA VOTAÇÃO

Marcelo Moraes,do PTB; Edson Br um e Vilmar Zanchin do MDB, Sérgio Turra do PP, Élton Weber do PSB e Any Ortiz do PPS foram, os deputados da base do governo que votaram contra o projeto. Adolfo Brito, do PP, está de licença-saúde. A surpresa e que deputados das bancadas do PT e do PCdoB