Relator do Projeto de Lei 5122/2023, o deputado federal Afonso Hamm (PP) reuniu-se ontem com representantes de produtores rurais de diversas regiões do estado para debater a proposta de securitização das dívidas rurais para reestruturar os débitos e garantir a continuidade da atividade produtiva no campo.

A reunião, realizada na Assembleia Legislativa, foi organizada pelo deputado estadual Marcus Vinicius de Almeida (PP), que orientou aos participantes, para a importância de apresentarem sugestões ao relatório que será preparado por Afonso Hamm.

Marcus Vinicius destacou para o editor deste blog a gravidade da situação, tendo em vista a exiguidade do tempo para que seja aprovada uma medida que garanta a negociação das dívidas dos produtores rurais. Ele alertou para narrativas que vêm desviando as atenções do assunto prioritário, que é a recuperação do estado e a securitização das dívidas dos produtores. O deputado Afonso Hamm foi objetivo: “Não temos nada concreto até agora, mas nosso diálogo com o governo já nos permite saber o que podemos apresentar, com possibilidade de aprovação”.

Deputado Afonso Hamm: “Vamos tentar um prazo de 15 anos com 3 de carência e redução do juro”

O relator do Projeto de Lei 5122/2023, deputado Afonso Hamm, conversou ontem com o colunista. Segundo ele, há um foco nessas conversações: “viabilizar o futuro e a permanência na produção, alongar as dívidas, e viabilizar algo negociável”. Objetivamente, esta é a situação atual da negociação, segundo ele:

“Falamos ao governo inicialmente um prazo de 20 anos, agora já falou-se em 8 ou 10 anos, o que não tínhamos antes. Estamos pensando em apresentar uma proposta viável, talvez se aumente a carência, trabalhando com 3 anos de carência e prazo de 15 anos, e reduzir esse juro, mas isso só será possível se conseguirmos fundos do recurso social e lastro, criando um funding para garantir toda dívida dependendo da disponibilidade. Também já fizemos um pedido de prorrogação por 90 dias e a não negativação pelos bancos”, explicou.

As dificuldades dos produtores na relação com os bancos

Fragilizados pela inadimplência, produtores rurais trouxeram ao encontro de ontem relatos graves:

“O spread vem sendo cobrado duas vezes: como os recursos vêm do BNDES, este cobra seu spread na origem, e o banco repassador dos recursos, cobra novamente essa taxa.”

“A venda casada: produtores têm sofrido assédio dos bancos condicionando a aquisição de seguros, e planos de consórcio à renovação das dívidas rurais.”

Famurs vai participar da apresentação do relatório em Brasília

A presidente da Famurs e prefeita de Nonoai, Adriane Perin de Oliveira, descreveu o quadro de dificuldades da economia dos municípios com a inadimplência dos produtores. Ela anunciou que vai mobilizar prefeitos gaúchos para estarem presentes em Brasília no ato de apresentação do relatório do deputado Afonso Hamm, ao Projeto de Lei 5122/2023.