A prestação de contas parcial entregue pelos partidos políticos ao Tribunal Superior Eleitoral no último dia 13, mostra que os candidatos negros receberam, em média, 47% menos recursos de seus partidos do que os candidatos brancos. De acordo com os dados apresentados pelos próprios partidos políticos, os 14 mil candidatos negros (pretos e pardos, receberam R$ 1,3 bilhão das legendas. Assim, em média, cada um recebeu R$ 89 mil. Já os 14 mil candidatos brancos receberam R$ 2,4 bilhões ― ou R$ 170 mil por candidato, em média. Existe uma determinação Constitucional para a destinação de 30% dos recursos dos fundos especial e partidário, para candidatos negros e pardos.  São R$ 984 milhões do fundo partidário para custear suas atividades, e outros R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O levantamento foi realizado pela rede CNN analisando os dados de cada candidato e calculando os valores médios dos repasses por cor/raça dos candidatos. O tema já vem sendo objeto de análise pela Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul.

 

Procuradoria Regional Eleitoral analisa dados dos partidos

 

No Rio Grande do Sul, o Procurador Regional Eleitoral Claudio Fontela  instaurou um PPE (Procedimento Preparatório Eleitoral) e determinou no início deste mês, que os 33 partidos políticos encaminhassem dados sobre o repasse de recursos dos fundos especial (o chamado Fundão) e o fundo eleitoral para candidatos negros e pardos. Após a análise das respostas dos partidos políticos, o Procurador Claudio Fontella anunciou que “vamos tomar alguma medida, se for o caso”.