A PEC da Bengala, em vigor desde 2015, que autorizou o limite de permanência em cargos públicos até os 75 anos, determinará a abertura de mais três vagas de ministros do STF até 2030: Luiz Fux (2028), Cármen Lúcia (2029) e Gilmar Mendes (2030). Somadas à vaga existente, em decorrência da aposentadoria antecipada do ministro Luis Roberto Barroso, serão quatro vagas no STF.

 

Eleição de novos Senadores pode sinalizar abertura de mais vagas no STF

 

Porém, dependendo do perfil no novo Senado Federal a ser eleito este ano, estas vagas no STF poderão se transformar em cinco, seis, sete ou oito, caso a nova composição da chamada Câmara Alta tenha maioria suficiente para abrir os processos contra os ministros Alexandre de Moraes, Flavio Dino, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que estão engavetados na presidência do senador Davi Alcolumbre (União-AP). Ao todo, já existem 109 pedidos de investigação contra ministros do STF protocolados na mesa do Senado Federal.

Este ano, cada unidade da federação elege 2 senadores. Serão 54 senadores que tomam posse em janeiro de 2027,e o perfil dessa nova composição poderá ser decisivo para o futuro do país.