Senado terá grupo de trabalho para proposta de reforma do judiciário

Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou uma indicação para que a Comissão de Constituição e Justiça da Casa crie um grupo de trabalho para apresentar uma proposta de reforma do Judiciário no prazo de 60 dias. A decisão ocorreu durante reunião da CDH em que foram discutidos os desdobramentos institucionais da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal aconteceu terça-feira.

A proposta foi apresentada pela presidente da Comissão de Direitos Humanos, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e foi aprovada em seguida pelos parlamentares presentes.

— A indicação é para que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado crie imediatamente um grupo de trabalho que busque todas as propostas de emenda à Constituição e todos os projetos de lei em tramitação [no Congresso Nacional] sobre reforma do Poder Judiciário. E que apresente, em no máximo 60 dias, uma única proposta de reforma do Poder Judiciário, especialmente depois do espetáculo grotesco que eles [os ministros do STF] apresentaram para o Brasil — disse a senadora.

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