Após a decisão que levou à perda do mandato, junto com seu vice Valdir Cenci (PP), o prefeito de Arroio do Sal, Luciano Pinto da Silva (Republicanos) espera reverter a decisão no Tribunal Superior Eleitoral antes da nova eleição marcada para 25 de outubro. O TRE, em 13 de agosto acolheu a denúncia do Ministério Público Eleitoral, apontando evidências da prática de abuso de poder econômico e de captação e gastos ilícitos de recursos de campanha. A decisão foi fundamentada na utilização da conta bancária pessoal do contador para movimentar recursos não contabilizados, o chamado “caixa dois”, com mais de 170 transferências via PIX concentradas na semana anterior e no dia posterior à eleição.

Luciano Pinto, ex-presidente da Famurs, e eleito em  2024 pela terceira vez para a prefeitura de Arroio do Sal,  conversou com o jornalista Flavio Pereira. Ele rebate os fatos trazidos pela acusação: “primeiro em razão de que a denúncia na inicial quanto ao “abuso de poder econômico” se trata de uma tenda que foi colocada por alguém da campanha na entrada do salão da igreja no lançamento das campanhas da majoritária e dos vereadores, cujo valor era mil reais, e que se eu soubesse, teria mandado pagar e prestado contas, pois o valor era insignificante, mas só fui saber depois da campanha que o contador pagou do dinheiro dele, e o  do dono dessa empresa entregou a nota para meu adversário”.

– Tanto assim, que o juiz eleitoral de primeiro grau entendeu como improcedentes as denúncias, pois não comprovou compra de votos e nem abuso de poder econômico. No TRE o relator também entendeu que não se comprovou compra de votos, mas de forma estranha entendeu que os movimentos na conta pessoal do contador nas duas semanas que antecederam as eleições deveriam ter sido “prestado conta” e assim somou tudo e disse que era caixa dois, ou seja, não foi disso que me defendi e nem foi essa a denúncia, houve cerceamento de defesa” afirma Luciano.

Luciano vê “armação“ e “coisa de bandido”

Luciano Pinto aponta um outro detalhe: “o contador fez o mesmo trabalho em seis municípios e de 59 candidatos, e os contratos de trabalho dele estão nos autos do processo. Não houve individualização daquilo que estava na conta dele, o relator apenas somou tudo que chegou perto de quarenta mil, inclusive gastos pessoais dele contador e disse que eu deveria ter prestado conta disso. Um Absurdo!”.

Ele também aponta uma possível nulidade pelo fato da parte autora não ter incluído o vice na denúncia, “o que teria sido corrigido internamente mais tarde por um funcionário do cartório”.

Luciano Pinto diz que respeita a decisão do TRE “mas não significa que eu concorde com ela, e, em razão disso estamos recorrendo”.

Destacou ainda, que na fase de instrução do processo, “consta nos autos um áudio do companheiro das testemunhas e padrasto de duas, e todos da mesma família, em que ele diz que elas “já haviam recebido trezentos reais cada uma e receberiam cinco mil quando o Luciano cair”, ou seja, coisa de bandido. Uma armação escancarada! Não tem como não recorrer”, afirma Luciano Pinto.