O Bolsa Família representa hoje um programa que alcança maios de 20 milhões de famílias em 5.570 municípios brasileiros, segundo dados oficiais. É algo impressionante. Por conta desse volume de dependentes, o deputado Giovani Cherini protocolou um projeto que se propõe a substituir o atual Bolsa Família por um programa mais moderno. Trata-se do Programa Nacional de Renda Mínima Digna – PRMD, destinado à garantia de renda complementar aos cidadãos brasileiros em situação de vulnerabilidade, com incentivo à formalização do vínculo de trabalho. Cherini explicou para o colunista, que essa proposta “traz uma nova abordagem de política social voltada à autonomia do cidadão brasileiro com foco em inclusão produtiva e valorização do esforço individual com a formalização de empregos, a capacitação e a redução da dependência estatal”.

O programa prevê uma renda suplementar a famílias de baixa renda e vulneráveis por pobreza. “Defendemos a substituição do atual Bolsa Família por um programa mais moderno”, afirma Cherini.

Como funcionaria o novo programa Nacional de Renda Mínima

Pelo projeto de Cherini, para receber a renda complementar prevista, o beneficiário deverá estar inscrito em curso de qualificação profissional ou na educação básica, quando ainda não tiver concluído esse nível de ensino. Aqueles que tiverem filhos menores de 4 (quatro) anos de idade, devem ter uma exceção no cumprimento dessa condicionalidade, uma vez que essa idade exige uma maior dedicação de cuidado aos filhos. O beneficiário que ingressar no mercado de trabalho poderá manter por 12 (doze) meses integralmente o valor do benefício, quando sua renda mensal do trabalho formal for igual ou inferior a um salário mínimo; manter 75% (setenta e cinco por cento) do valor do benefício, quando sua renda mensal do trabalho formal for superior a um salário mínimo e igual ou inferior a dois salários mínimos; ou manter 50% (cinquenta por cento) do valor do benefício, quando sua renda mensal do trabalho formal for superior a dois salários mínimos.

No Brasil, Bolsa Família paga mais de 20 milhões de famílias

O Bolsa Família contemplou 20,56 milhões de famílias em 5.570 municípios do Brasil, com um investimento federal de R$ 13,8 bilhões. A Bahia tem sido o estado com o maior número de beneficiários, atendendo 2,47 milhões de famílias, seguida por São Paulo, com 2,46 milhões. A diferença é que enquanto a Bahia possui 1,9 milhão de pessoas com emprego formal, em São Paulo esse número chega a 123,1 milhões de carteiras assinadas.

Nordeste lidera com maior parcela do Bolsa Família

Em valor distribuído, a região Nordeste contabiliza a maior parcela, com R$ 6,29 bilhões para 9,4 milhões de famílias. Em seguida, vieram as regiões Sudeste (5,93 milhões de famílias e R$ 3,92 bilhões), Norte (2,63 milhões e R$ 1,85 bilhão), Sul (1,48 milhão e R$ 990,5 milhões) e Centro-Oeste (1,10 milhão e R$ 746,1 milhões).