Os pescadores do litoral gaúcho pagam o pato pelas fraudes ocorridas no Norte e Nordeste. Enquanto o INSS pagou o Seguro Defeso para milhares de pescadores fantasmas no Maranhão, Pará, Amazonas e Amapá, famílias de pescadores da Lagoa dos Patos e do Litoral Norte do Rio Grande do sul, tiveram cancelado o beneficio por falta de recursos orçamentários. O deputado Alceu Moreira (MDB) informa que a saída encontrada, foi aprovar um crédito extra “para que o governo pague por fora do orçamento esse direito aos pescadores gaúchos”. Segundo o deputado, “não se trata da solução ideal, mas da alternativa possível para que as famílias da Lagoa do Tramandaí, da Lagoa dos Patos e demais localidades, que dependem da atividade para o sustento, não tenham que esperar por mais tempo”.
A fraude: Estados do Norte e Nordeste com números de beneficiários maior que a produção pesqueira
O números de beneficiários maior que a produção pesqueira levantou fortes indícios da irregularidade dos benefícios concedidos em municípios do Norte e Nordeste, mas é difícil encontrar peixe por lá. Municípios como Mocajuba (PA), São Sebastião da Boa Vista (PA), Boa Vista do Gurupi (MA), Cedral (MA) e Ponta de Pedras (PA) têm mais de 30% da população adulta registrada como pescadora. Um caso emblemático é Cametá (PA), que possui 44 mil pessoas registradas como pescadoras, equivalente a um terço da população local.
Maranhão e Pará, os campeões da fraude do Seguro Defeso
Os dados apurados na investigação mostram que, em muitos casos, a quantidade de pessoas recebendo o Seguro-Defeso é muito superior ao volume de pesca realizado no estado, evidenciando o desvio de recursos públicos. Confira os índices comparativos:
– Maranhão: 192 mil pescadores registrados para apenas 12 mil toneladas de pescado ao ano
– Pará: 185 mil beneficiários com produção em torno de 15 mil toneladas
– Amazonas: 104 mil pescadores e uma produção de 19 mil toneladas
– Amapá: 27 mil registros para apenas 2 mil toneladas pescadas
– Tocantins: 23 mil beneficiários e produção de 1,5 mil toneladas