A rejeição pelo STF, da denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira, no mesmo dia em que ele, presidindo a mesa da Câmara, manteve a perda do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol, mostra alguns fatos curiosos. Entenda o caso: a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou, terça-feira (6), denúncia apresentada no Inquérito (INQ 3515) contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da Câmara dos Deputados, pela suposta prática do crime de corrupção passiva por fatos ligados à Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Vejam só: por unanimidade, o colegiado acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República, que, apesar de ser a autora da denúncia, apresentou novo parecer pela rejeição da própria denúncia, alegando mudanças na lei e na jurisprudência.

Por unanimidade, os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli (que veio da Segunda Turma para participar desse julgamento) e Luís Roberto Barroso proveram os embargos de declaração, rejeitando a denúncia.

Quem integra a mesa diretora da Câmara

A Mesa Diretora da Câmara, que confirmou na terça-feira (6) o entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos – PR), é responsável por trabalhos administrativos e é composta pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP – AL); o primeiro e o segundo vice-presidentes, Marcos Pereira (Republicanos – SP) e Sóstenes Cavalcante (PL – RJ); quatro secretários, Luciano Bivar (União Brasil – PE), Maria do Rosário (PT – RS), Júlio Cesar (PSD – PI) e Lucio Mosquini (MDB – RO); além dos suplentes, Gilberto Nascimento (PSC – SP), Pompeo de Mattos (PDT – RS), Beto Pereira (PSDB – MS) e André Ferreira (PL – PE).