Após operação contra deputados bolsonaristas, grupo deverá retomar pressão a CPI contra a Suprema Corte e o TSE; relator do PL contra notícias falsas conversará com Lira no começo de fevereiro
O Congresso Nacional voltará às atividades no dia 5 de fevereiro com a possibilidade de retorno da discussão do projeto de lei das Fake News, vista como prioritária ao governo, e a oposição querendo ampliar o enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) – uma delas, que investigaria o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – aguardam leitura do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
A retomada também trará palco a disputa entre o PT e o PL. O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro quer o controle da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa, atualmente nas mãos de Rui Falcão (PT-SP).
Depois de aprovar o arcabouço fiscal e a reforma tributária, o governo pretende mirar a proposta de regulação das redes sociais como a prioridade para 2024. “A prioridade é o PL das Fake News”, disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), no final de 2023.
Ao mesmo tempo, como prioridade, o governo também terá que acompanhar a análise de 27 vetos presidenciais e 20 medidas provisórias editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tramitam no Congresso Nacional.
A longo prazo, também repousam sete requerimentos de instauração de CPI. Uma, em especial, pode preocupar o governo. Veja os principais temas que estarão em discussão no retorno do Congresso.