Para Cielo, decisão do Supremo sobre ISS vai ter impacto positivo para os lucros, enquanto para bancos o impacto de decisão sobre PIS e Cofins será negativo, informa o InfoMoney.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem tomado algumas decisões com impactos diferentes para os lucros de empresas financeiras bancárias e não bancárias.
Na semana passada, o Supremo decidiu que o imposto sobre serviços (ISS) seja pago para o município da sede da companhia e não do cliente.
Nesse contexto, a Genial Investimentos lembra que a Cielo (CIEL3) havia provisionado R$ 405 milhões no primeiro trimestre de 2023 (1T23) para fazer frente a lei complementar que regula o ISS Municipalidade (LC 157/16 e LC 175/20), a qual determina que o recolhimento de imposto deveria ser feito ao município que foi feita a transação comercial, onde o ISS é geralmente mais alto.
Na visão da Genial, a decisão do STF é favorável a Cielo, já que pode ocorrer uma reversão dessas provisões.
Segundo estimativas da casa de análise, a decisão pode promover um incremento de aproximadamente R$ 236 milhões (após impostos) no lucro líquido do segundo trimestre de 2023 (2T23), o que pode contribuir para o pagamento de proventos.
“O valor que pode ser revertido para a Cielo representa cerca de 2% do valor de mercado da empresa e 11,2% do lucro projetado para 2023 de forma não-recorrente, fora a recorrência de pagar um ISS menor em Barueri, município sede da empresa”, destaca o relatório. “Ademais, a decisão do STF pode auxiliar na normalização dos impostos para um patamar mais baixo devido a localização da sede da empresa, o que deve melhorar os resultados de longo prazo”.
A sede da Cielo fica localizada em Barueri-SP, que desde sempre é conhecida por ter benefício fiscal com a tentativa de atrair mais empresas para a região. Desta forma, a cidade determinou o uso da alíquota mínima de ISS de 2%, sendo que o máximo chega a 5% (vide São Paulo). Logo, caso os impostos sejam direcionados para o local sede a empresa, a Cielo pode ter um ganho de eficiência tributária, já que geralmente outras cidades operam com uma alíquota maior.