OPERAÇÃO PARA GARANTIR UM VOTO

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Para afastar o suplente José Fogaça (PMDB), que ameaça votar contra o governo, o governo vai sacrificar outros dois suplentes fiéis: Mauro Pereira e Jones Martins. Para que isso ocorra, titulares, secretários do Desenvolvimento Econômico e da Fazenda do governo Sartori, Márcio Biolchi e Giovani Feltes, além do ministro Osmar Terra, podem reassumir suas cadeiras na Câmara dos Deputados na quarta-feira.

BAIXA POPULARIDADE DEIXA TEMER À VONTADE PARA FAZER REFORMAS URGENTES

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Ao assinar ontem o programa de concessões dos aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis, o presidente Michel Temer sinalizou que pretende acelerar medidas necessárias para dar uma nova dinâmica ao crescimento do país,o eu ele qualifica como “colocar o Brasil nos trilhos”. “As concessões desses aeroportos são as primeiras dentro do novo modelo de concessão, mais racional, previsível, seguro. O resultado, sem exagero algum, foi extraordinário: R$ 1,4 bilhão pelos quatro aeroportos, só na etapa inicial, e ágio de mais de R$ 700 milhões. Nada disso é mágica. O Brasil é um país onde todos querem investir. O que fizemos foi reintroduzir a responsabilidade na gestão pública e descomplicar regras. O que fizemos, enfim, foi restaurar a confiança do investidor”, afirmou. No caso do aeroporto Salgado Filho, a empresa alemã Fraport venceu o leilão, com o lance de R$ 290 milhões.

HORA DE APROVAR MEDIDAS AMARGAS

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Com a popularidade baixa, Michel Temer vem sendo incentivado pela área econômica, a insistir nas medidas necessárias à redução da crise na economia do país, mas em especial, às dificuldades no orçamento. Um outro presidente, com projeto eleitoral, não teria as condições que Michel Temer tem no momento,de promover as reformas eu o País precisa. A principal delas, sem dúvida, será a reforma da previdência.

PADILHA VÊ NA CRISE ORÇAMENTÁRIA CHANCE DE APROVAR REFORMA

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Principal articulador político do governo, o ministro da Casa Civil Eliseu Padilha já disse pelo menos duas vezes a este colunista,em conversas pessoais, que o governo acredita firmemente na perspectiva de aprovar a Reforma da Previdência, e que essa possibilidade fica ainda mais clara, diante do déficit nas contas públicas que a cada vez se amplia mais.

DESBUROCRATIZAÇÃO AGORA É LEI

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Já está m vigor o decreto assinado pelo presidente Michel Temer, que estende para as pessoas jurídicas a simplificação do atendimento prestado em serviços públicos. O texto, publicado no Diário Oficial da União, dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia de documentos expedidos no País junto a órgãos do Poder Executivo federal.

PROJETO DE SOSSELLA DEFENDE CONSUMIDORES EM PROMOÇÕES

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O deputado estadual Gilmar Sossella (PDT) informa à coluna, que protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 121/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os fornecedores de serviços prestados de forma contínua estenderem o benefício de novas promoções aos clientes pré-existentes. A proposta abrange, por exemplo, contratações de telefonia, TV por assinatura, internet, planos de saúde, serviço privado de educação, entre outras.

PREFEITO DE CAÇAPAVA DO SUL VENCE ELEIÇÃO PARA O COMANDO DA AGM

prefeito de Caçapava do Sul Giovani Amestoy (PDT) Foto divulgação.
prefeito de Caçapava do Sul Giovani Amestoy (PDT) Foto divulgação.

O prefeito de Caçapava do Sul, Giovani Amestoy (PDT), venceu ontem a inédita disputa pelo comando da Associação Gaúcha de Municípios ao vencer o prefeito de Ipiranga do Sul, Mário Ceron, do PTB. A disputa, articulada por prefeitos do PTB com apoio do Partido Progressista, quebrou uma tradição de consenso, que permitia a indicação por consenso, de prefeitos do PDT para a presidência da entidade, O novo presidente disse ontem que terá como desafio, aumentar a participação da AGM na prestação de serviços às administrações municipais e agregar o poio de todos os prefeitos associados à entidade. A AGM tem realizado um trabalho em sintonia com a Famurs, a Federação das Associações de Municipios do Estado.

FLAVIO LAMMEL NÃO DISPUTOU

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Um dos articuladores do movimento que defendia a disputa como forma de oxigenar a AGM,o ex-prefeito e ex-presidente da Famurs,Flavio Lammel, do PTB, embora cogitado para disputar a eleição, não aceitou por não estar associado à entidade, pré-requisito para votar e ser votado. Mesmo assim, defendeu a disputa de uma chapa de oposição, “ como forma de debater alternativas para que a AGM ganha maior dimensão entre os prefeitos do Rio Grande do Sul.”

RÉU DITA AS REGRAS NO PROCESSO?

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O ex-presidente Lula oficiou através dos seus advogados ao juiz Sérgio Moro, que não deseja prestar depoimento em 13 de setembro, por videoconferência, no novo processo criminal a que responde,e deseja fazê-lo pessoalmente, embora a decisão desse caso, caiba ao juiz do processo criminal. Lula nesse processo é acusado de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro em razão de contratos firmados entre a Petrobrás e a Odebrecht.

TEMER COMEMORA JURO BAIXO

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Logo após o Comitê de Política Monetária do Banco Central anunciar a nova taxa de juros de um dígito, 9,25%, o presidente Michel Temer comemorou no Twitter: “Juros abaixo de um dígito pela 1ª vez em 4 anos. Menor inflação em uma década. Com responsabilidade, estamos mudando o Brasil para melhor. Com trabalho, estamos colocando a economia nos trilhos.”

CHEFE DO ESTADO MAIOR DO CMS COM O PRESIDENTE DO TRF 4

 Presidente Carlos Eduardo Thompson Flores, General de Brigada Fernando Telles Ferreira Bandeira e o Coronel Carlos José Sampaio Malan.
Presidente Carlos Eduardo Thompson Flores, General de Brigada Fernando Telles Ferreira Bandeira e o Coronel Carlos José Sampaio Malan – Sylvio Sirangelo TRF4.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, recebeu ontem no seu gabinete, a visita institucional do Chefe do Estado Maior do Comando Militar do Sul, General de Brigada Fernando Telles Ferreira Bandeira. Também participou do encontro o Coronel Carlos José Sampaio Malan, oficial de ligação do CMS com o Poder Judiciário.

DISPUTA NA ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE MUNICÍPIOS

 

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A eleição para a escolha da nova direção da Associação Gaúcha de Municípios hoje em Porto Alegre vai opor as candidaturas de dois nomes oriundos do PDT. De um lado, o atual prefeito de Caçapava do Sul, Giovani Amestoy, do PDT. E do outro, o ex-prefeito de Victor Graeff, Flavio Lammel, que deixou o PDT e agora concorre pelo PTB, seu novo partido. O universo de eleitores, ao contrário da Famurs, a Federação das Associações de Municípios, na AGM é mais reduzido: são 94 prefeitos com direito a voto.

A HORA DAS CHAPAS PURAS I

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A deputada federal Yeda Crusius segue firme na pregação de uma chapa pura na disputa à Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados em 2018. Yeda demonstra c0om números, que o PSDB cometeu um erro em 2014 ao coligar-se com o PP e o PRB. Acabou fornecendo votos ´para a eleição de deputados dos outros partidos.

TRIBUNAL DE CONTAS IDENTIFICA PRESENÇA DE EMPRESAS SUSPEITAS

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O Tribunal de Contas do Estado decidiu ontem, abrir inspeções extraordinárias na Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Sul e no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, para apurar possíveis irregularidades em contratos celebrados entre esses órgãos e as empresas envolvidas na Operação “Lava Jato”. A decisão acolheu representação Ministério Público de Contas que havia identificado a presença de empresas envolvidas na Operação Lava-Jato e abrange as gestões desde 2009.

CONGRESSO PODE ACABAR COM DELAÇÃO E PRISÃO PREVENTIVA

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Relator do projeto que altera o Código Penal,o deputado João Campos (PRB-GO) antes de concluir o trabalho,que deve ser votado em agosto pela Câmara dos Deputados, recebe pressões para mudanças nas regras de delação premiada, prisão preventiva e condução coercitiva, além da revogação do entendimento de que as penas podem começar a ser cumpridas após a condenação em segunda instância. Estas medidas, em grande parte se tornaram pilares da Operação Lava-Jato, mas recebem críticas dos parlamentares.

MINISTÉRIO PÚBLICO DIVERGE DAS MUDANÇAS

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Diferentemente dos autores destas mudanças na Câmara dos Deputados, o Ministério Público Federal atribui à colaboração premiada importância significativa para o sucesso da operação Lava-Jato,e considera que ações para rever os acordos têm por objetivo enfraquecer as investigações. Atualmente, o instrumento é regulado pela lei que trata de organizações criminosas, de 2013.

A POLÊMICA DAS EMENDAS PARLAMENTARES

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Embora a liberação de emendas parlamentares nas últimas semanas pelo presidente Michel Temer venha merecendo críticas,uma comparação com períodos anteriores apresenta algumas surpresas. Desde o governo Fernando Henrique Cardoso,a liberação de emendas parlamentares é utilizada como ferramenta para consolidar o apoio da base parlamentar na Câmara e no Senado. Como efeito de comparação, enquanto Michel Temer liberou R$ 2,1 bilhões nas ultimas semanas,a ex-presidente Dilma Roussef pagou R$3,2 bilhões em emendas para tentar se livrar do processo impeachment. No mesmo balanço,o governo estima que já liberou para deputados que integram a oposição no Congresso, R$55,7 milhões.

TESOURO ARRECADA R$ 10 BI COM AUMENTO DE IMPOSTOS, MAS VAI DAR R$ 3,6 BI PARA CAMPANHAS POLÍTICAS

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O governo fez um esforço enorme, adotando inclusive uma medida impopular, como o aumento da incidência de PIS e Cofins sobre os combustíveis, para aumentar mais R$ 10 bilhões na receita estimada para 2017. No entanto, para efeito de comparação, se for mantida a atual versão do texto da reforma política a ser votada pela Câmara, os partidos terão um orçamento para gastar na eleição de 2018, que representa um terço do que vai ser arrecadado com esse aumento de impostos, e supera a maioria das prefeituras brasileiras. A estimativa é que, enquanto ingressem R$ 10 bilhões do aumento de imposto, R$ 3,6 bilhões em recursos públicos deixem os cofres da União para bancar as campanhas políticas. Esse valor, se comparado aos orçamentos das prefeituras brasileiras, significa, um orçamento maior que mais da metade das capitais (16 das 26) têm à disposição por ano para governar. Sete partidos receberão a maior fatia do bolo bilionário (PMDB, PT, PSDB, PP, PSD, PR e PSB). Um detalhe relevante é que, em cinco destes partidos que ficarão com a maior parte dos R$ 3,6 bilhões, os escalados para a função de tesoureiro são alvos de investigações ou citados em delações da Operação Lava-Jato.

A DIFICULDADE DE SANTA MARIA

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Com um eleitorado superior a 203 mil votos, Santa Maria tem mostrado, pela maioria dos partidos, uma dificuldade em apresentar lideranças locais para as eleições à Assembléia Legislativa e Câmara dos Deputados, nos últimos anos. À exceção do PT, que tem apostado com êxito nos candidatos Valdeci Oliveira (deputado estadual) e Paulo Pimenta (deputado federal), os demais partidos não conseguem firmar uma candidatura local, abrindo espaço para os tradicionais “para-quedistas” que vindo de outras regiões, garimpam votos na cidade.

NOMES DE PESO

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A cidade já ofereceu nomes de peso na política estadual e nacional que arrancaram com votação expressiva em Santa Maria, como os deputados federais Nelson Marchezan,ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Gilberto Lucas Coelho e Nelson Jobim, e estaduais como Cezar Shirmer e Renan Kurtz, que inclusive presidiram a Assembléia Legislativa e também chegaram à Câmara dos Deputados. Algumas lideranças atribuem a demora de partidos como o PP, PMDB e PSDB em lançarem candidaturas próprias, a própria indefinição da legislação eleitoral, que poderá implantar o voto de lista,ou o voto distrital, situações que podem modificar as estratégias para a apresentação de candidaturas à Assembléia Legislativa e Câmara dos Deputados.

PT, PCDOB E PDT SOLIDÁRIOS COM MADURO

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A ditadura de Nicolás Maduro, que já provocou mais de cem mortes em confrontos na Venezuela, recebeu a solidariedade de três partidos brasileiros: PT, PC do B e PDT subscreveram em Manágua, capital de Nicarágua, a resolução final do 23.º Encontro do Foro de São Paulo, organização que reúne diversos partidos de esquerda da América Latina e do Caribe. O documento empresta solidariedade a Maduro.