Eleições municipais 2024: OAB/RS lança a campanha “Voto não tem preço, voto tem consequência”

A realização das Eleições 2024 para os cargos de prefeito e vereador dos municípios brasileiros se aproxima. O voto é um importante instrumento de manutenção e fortalecimento da democracia e, nesse sentido, faz-se necessária a participação ativa de cada cidadão, bem como a consciência da importância desse ato. Desde 2007, em cada processo eleitoral, a

Desaparecimento da irmã de Vitor Belfort completa 20 anos e vira doc: ‘Ferida não foi sarada’

O caso do desaparecimento de Priscila Belfort, irmã do lutador Vitor Belfort, que está completando 20 anos sem ser elucidado, virou tema de um documentário disponível no Disney+ a partir desta quarta-feira (25). Com quatro episódios, “Volta Priscila” resgata a trajetória da jovem, que sumiu aos 29 anos, no dia 9 de janeiro de 2004, depois

PP questiona no STF intenção do governo de se apropriar de R$ 8,5 bi “esquecidos” em contas bancárias

  O Partido Progressistas (PP) acionou o Supremo Tribunal Federal para questionar a lei que permite ao Tesouro Nacional se apropriar de valores relativos a depósitos judiciais de processos encerrados e de recursos “esquecidos” em contas bancárias (cerca de R$ 8,56 bilhões em recursos esquecidos disponíveis para saque). Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7720

NOVA REGRA PARA APOSTAS: A partir de 1º de janeiro de 2025, começa o mercado regulado de apostas no Brasil

  As empresas de apostas serão obrigadas a operar sobre o domínio brasileiro bet.br. caso queiram regularizar sua atuação no País. Esta é uma das exigências previstas na portaria do Ministério da Fazenda para regulamentar o setor. A regra é clara: “as pessoas jurídicas interessadas em explorar a modalidade lotérica de apostas de quota fixa

AJUDA PARA ENCHENTES: 63% da ajuda paga ao RS corresponde a empréstimos e antecipação de benefícios

  Dos 97,7 bilhões anunciados pelo Governo Federal para socorrer o Rio Grande do Sul, até ontem haviam sido pagos R$ 51 bilhões. Este valor corresponde a: – 50% empréstimos; – 13% antecipação de benefícios ou adiamento de tributos; Nova legislação flexibiliza licitações em calamidades públicas Foi sancionada pelo presidente Lula a Lei 14.981/2024 autorizando

Deputado Gustavo Victorino propõe que idoso só possa receber notificação de trânsito por carta registrada

Para facilitar a vida dos motoristas com mais de 60 anos, o deputado Gustavo Victorino propõe que as notificações de infração de trânsito, endereçadas às pessoas idosas proprietárias de veículos automotores, sejam feitas por meio de cartas registradas. A determinação ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul (DetranRS), está prevista

Recurso de Marlon Santos para recuperar o mandato de deputado federal segue sem decisão do ministro André Mendonça no STF

Ainda aguarda despacho no Supremo Tribunal Federal o recurso no qual o ex-deputado federal Marlon Santos (PL) busca recuperar o seu mandato, cassado depois que o Tribunal Superior Eleitoral não homologou o registro da sua candidatura, acolhendo manifestação da Procuradoria Eleitoral. O ARE 1467875 (Recurso Extraordinário com Agravo) está concluso desde o ultimo dia 17

De Novo: Após noticiar com destaque, governo federal não cumpre prazo para operação dos aeroportos de Torres e Canela

O cacoete do Governo Federal em promover anúncios bombásticos para o Rio Grande do Sul, que acabam não sendo cumpridos, alcançou a logística dos aeroportos regionais. Agora, o Plano de Transferência Operacional dos aeroportos de Torres e Canela não foi concluído pela Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) no prazo de 15 dias após a

Deputado Ronaldo Nogueira defende mandato de 12 anos para membros dos Tribunais Superiores

O ex-ministro do Trabalho e atual deputado federal Ronaldo Nogueira (Republicanos) avalia que o debate que vem ocorrendo, envolvendo decisões de ministros de Cortes superiores, “em que pese o respeito a quem se manifesta acerca do assunto, porque o direito a manifestação é uma salvaguarda garantida pela nossa Constituição”, sugere que se avance para medidas

Reunião com presidentes dos TREs: o TSE quer foco contra a criminalidade na campanha eleitoral deste ano

A reunião a portas fechadas entre a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e os 27 presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, ocorrida na última terça-feira (16), teve como principal tema o avanço da criminalidade nas campanhas deste ano. Os magistrados trataram de casos concretos de violência e se comprometeram a dar prosseguimento

Polícia Federal indicia Renan Calheiros, Eduardo Braga e Romero Jucá por recebimento de propinas de farmacêutica

A Polícia Federal indiciou os senadores Eduardo Braga e Renan Calheiros, junto do ex-senador Romero Jucá, – todos do MDB – pelo suposto recebimento de propinas milionárias do Grupo Hypermarcas em troca da defesa de interesses da farmacêutica no Congresso Nacional. Seis anos após o inquérito ser aberto pelo Supremo Tribunal Federal, em desdobramento da

Desembargador Alberto Delgado Neto recebe visita institucional do Presidente da OAB

“Foi mais uma reunião importante, de caráter institucional, que tivemos com os dirigentes da OAB, mantendo a nossa premissa do diálogo permanente com os advogados, em busca do melhor para nossa sociedade”. A avaliação foi do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Alberto Delgado Neto, sobre a visita que recebeu, nesta quinta-feira (19/9), do Presidente

Em Porto Alegre, gestão caótica do Trensurb não consegue retomar operação normal do trem metropolitano após a enchente.

  A comparação é inevitável. Enquanto o aeroporto internacional Salgado Filho, com toda sua complexidade, já opera a área de embarque e desembarque, e retomará parcialmente pousos e decolagens a partir de 21 de outubro, o Trensurb, o trem metropolitano gerido pelo Governo Federal, dá um exemplo constrangedor de gestão . Os usuários do trem

Em Porto Alegre: Contagem regressiva para o retorno do Aeroporto Internacional Salgado Filho

O grande gargalo criado com o fechamento das operações do aeroporto internacional Salgado Filho está chegando ao fim. Ontem, o governador Eduardo Leite, acompanhado do secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, e da CEO da Fraport Brasil, Andreea Pal, esteve conferindo os trabalhos de retomada da operação do terminal. Além disso, o governador iniciou as