Tribunais de Contas do País colaboram com a campanha Mochila Cheia, de apoio a estudantes do RS atingidos pelas enchentes

A campanha Mochila Cheia, da Secretaria da Educação recebeu ontem um apoio significativo: a Atricom (Associação dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Brasil) entregou ao diretor-geral da Seduc, André Domingues, coordenador da campanha, 913 kits de material escolar, fruto da ação da Atricon, denominada Educação para Recomeçar, e de doações particulares diretas. Representando o

Reitor da UFRGS aprova aterro em Minas do Leão e alerta sobre impacto ambiental após as enchentes

Preocupado com o acúmulo de lixo nas cidades gaúchas após as enchentes, o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Carlos André Bulhões, realizou uma visita técnica ao maior aterro sanitário do estado, localizado em Minas do Leão. Bulhões, que é professor, ex-diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS e especialista

STF mantém isenção de ICMS em automóveis para pessoas com deficiência no Espírito Santo

Por unanimidade, o Plenário seguiu o voto do relator, ministro Cristiano Zanin, que considerou o benefício constitucional O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma do Estado do Espírito Santo que prevê a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de automóveis de fabricação nacional por

Após reunião, Pacheco, Lira , STF e Executivo chegam a um acordo

O Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o governo firmaram acordo para retomar o pagamento de emendas parlamentares. Em um almoço realizado na tarde desta terça-feira (20), representantes dos Três Poderes entraram em consenso sobre o tema, informa o Correio Braziliense,um dos mais importantes jornais brasileiros. Segundo a informação do Correio Braziliense,ficou acertado que

ó Congresso poderia reverter inelegibilidade de Jair Bolsonaro, diz o ministro Barroso

S O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luis Roberto Barroso, não quis comentar ontem a possibilidade do Supremo se manifestar sobre o pedido de reversão da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral, informa o jornalista Guiherme Amado, do site Metrópoles. O pedido foi inicialmente distribuído no STF ao ministro Cristiano

À espera de recursos federais, governo do Estado toca projeto próprio para agilizar entrega de moradias

Entre reclamar da demora do Governo Federal ou fazer a lição de casa, o governador Eduardo Leite parece ter decidido tocar as medidas de recuperação possíveis, nos limites da capacidade do estado. Foi assim ontem, na entrega no município de Encantado, das primeiras 30 casas provisórias viabilizadas pelo programa A Casa É Sua, uma ação

Colunistas Ministro Augusto Nardes vê o Rio Grande do Sul “marginalizado e sem protagonismo junto ao governo Federal”

Da coluna no jornal O SUL: O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, relator dos recursos destinados à defesa de catástrofes no Rio Grande do Sul, advertiu ontem que o Estado corre risco de não receber recursos de emendas parlamentares em razão das recentes restrições impostas pelo STF a esse mecanismo, agora

Vice governador do RS, Gabriel Souza diz que reivindicações vêm de setores que não conseguem acessar benefícios anunciados

Na mesma linha da cobrança pelas promessas não cumpridas pelo Governo Federal,o vice-governador Gabriel Souza comentou a afirmativa do presidente Lula, de que o governador Eduardo Leite “nunca está satisfeito” com os recursos federais. Para Gabriel Souza, “o presidente demonstrou incômodo com o fato de o governador, eleito para representar os gaúchos, estar apresentando demandas

CRISE Á VISTA: STF confirma supremacia sobre o legislativo, e tem maioria para confirmar suspensão das emendas dos Senadores e Deputados.

O Supremo Tribunal Federal consolida uma decisão que torna o Legislativo um poder de segunda classe. Edson Fachin, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e André Mendonça acompanharam o voto do relator Flávio Dino para confirmar decisão que gerou insatisfação entre parlamentares. O Supremo Tribunal Federal (STF) consolida sua supremacia sobre os demais poderes, e

Congresso reage e prepara retaliação a Lula e STF por bloqueio de emendas, diz jornal

O ex-senador Flavio Dino, agora no STF,  suspendeu a execução de emendas impositivas apresentadas por parlamentares ao Orçamento Líderes do Congresso acreditam que houve interferência direta de representantes do governo Lula nas decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que levaram à paralisação das emendas parlamentares. Com isso, preparam um pacote retaliações