O coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, figura emblemática do enfrentamento ao terrorismo no Brasil enquanto agente do Estado durante o governo militar, não pode responder pessoalmente a ação pelos danos causados. E, ainda que pudesse, essa pretensão já está prescrita. A decisao foi da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que, por 3 votos
Tratado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro como “o nosso coringa”, o ex-ministro Onyx Lorenzoni disse ontem ao colunista, que retornou da Espanha, e está iniciando uma nova rodada de sessões para o lançamento do livro “Do Baixo clero ao Planalto,a história de uma vitória contra o sistema”, no qual recupera detalhes da caminhada que levou à
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou nesta quinta-feira (30) que a decisão da Corte que permite a responsabilização de veículos de imprensa por declarações falsas de entrevistados não cerceia a liberdade de expressão. Ontem (29), a Corte aprovou uma tese jurídica reiterando que o princípio constitucional da
Futuro presidente da Assembléia Legislativa a partir de janeiro de 2024, o deputado estadual Adolfo Brito (PP) está buscando subsidios para a sua proposta de estimular ações objetivas de preservação da água nas propriedades rurais. Ontem, o deputado conversou com o colunista no plenário do legislativo, e anunciou que estará a partir desta quarta-feira, na
Surreal o que aconteceu ontem em Canoas, a nossa Sucupira pampeana. O problema em Canoas parece hoje ser menos político, e envereda para a área psiquiátrica. Acredite: ontem, os partidários do vice-prefeito compraram um livro de Atas e foram ao hospital dar-lhe posse, mesmo acamado. O episódio já está sendo chamado de Tancredo Nedys. É
“Eu não vou deixar de votar favorávelmente a um projeto que ajuda estados e municipios, apenas porque o projeto veio do governo”, afirma o deputado. O ex-ministro do Trabalho, atual deputado federal Ronaldo Nogueira (Republicanos), rebate a ideia de que os deputados independentes, ou de oposição, devam obrigatoriamente votar contra todas as propostas do
O governador Eduardo Leite disse ontem que deseja compartilhar com o povo gaúcho a decisão de rever a tabela modal do ICMS, como forma de garantir nós próximos 25 anos, uma receita adicional de R$ 100 bilhões. Para isso, explicou, remeteu a proposta para a Assembleia Legislativa, para que os deputados, que representam o
O Hospital Universitário de Canoas retomou as cirurgias eletivas de bariátricas no último dia 30/10. Até esta segunda-feira, 27/11, já foram realizadas 7 cirurgias. Hoje o HU conta com 26 pessoas aptas para passar pela intervenção, já que para estar autorizado, o paciente precisa cumprir uma série de pré-requisitos estabelecidos por uma equipe multidisciplinar. É
É inacreditável a situação caótica de Canoas (Região Metropolitana de Porto Alegre) , após o afastamento do prefeito Jairo Jorge. Nem Dias Gomes imaginaria essa mistura da sua Sucupira com Walking Dead no terceiro maior município do Estado. Na Sucupira pampeana, um homem com mais de 70 anos, cheio de comorbidades, se
Aguarda despacho no Supremo Tribunal Federal o recurso no qual o ex-deputado federal Marlon Santos busca recuperar o seu mandato, cassado depois que o Tribunal Superior Eleitoral não homologou o registro da sua candidatura, acolhendo manifestação da Procuradoria Eleitoral. O ARE 1467875 (Recurso Extraordinário com Agravo) está concluso desde o ultimo dia 17 no gabinete
Ninguém a acertou os seis números do concurso 2.660 da Mega Sena neste sábado (25). O prêmio acumulou e a estimativa é de que o próximo prêmio seja de R$ 32 milhões. Das 57 apostas que acertaram cinco números e levaram R$ 49.487,39, quatro foram feitas no Rio Grande do Sul, nas cidades de Água
O maior iceberg do mundo está em movimento depois de mais de 30 anos preso ao fundo do oceano, informa a BBC. O A23a, como é chamado, surgiu na costa da Antártida em 1986 — mas quase imediatamente encalhou no Mar de Weddell para se tornar, essencialmente, uma ilha de gelo. Com quase 4 mil
Fracasso de audiência, “Conversa com o presidente” será suspenso durante festas de fim de ano e lives podem não ser tão frequentes no próximo ano, mas Planalto nega acabar com formato. A live semanal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chamada de “Conversa com o Presidente”, fará uma pausa para as festas
Diferentemente do que foi amplamente noticiado pela imprensa, o Plenário do Supremo Tribunal Federal não reverteu uma decisão de Turma que condenava o ex-deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força. O Plenário meramente definiu que caberá à 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgar recurso da defesa do réu contra a condenação
A OAB gaúcha lançou uma importante ação em defesa das prerrogativas: a Campanha Vídeo Gravado Não É Sustentação Oral. A iniciativa visa garantir o direito das advogadas e advogados gaúchos de realizarem o ato durante seus processos. O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, explicando a campanha, destaca que a iniciativa surge após a Ordem receber
Do jornal O SUL: O Tribunal de Justiça do RS suspendeu os efeitos da Lei Estadual 15.958/2023 que determina a classificação do tabaco pelas indústrias nas propriedades rurais no Estado. A lei, que teve como relator na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo o deputado Elton Weber (PSB) foi suspensa por decisão monocrática expedida pelo
O ex-presidente da Republica Michel Temer defendeu em relação à proposta do Congresso que altera o regimento do STF, o caminho da “pacificação do país”, indicando que neste momento o bom senso sugere seguir a Constituição: “ali estão definidas claramente as competências de cada poder”. Ele falou ontem em Porto Alegre, durante o 25ª edição
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um relatório favorável ao projeto que torna hediondos os crimes de sequestro, cárcere privado, tráfico de pessoas, e de induzimento ao suicídio realizado por meio da internet, quando forem praticados contra menores de 18 anos. Os crimes hediondos são aqueles considerados inafiançáveis e que
A proliferação de operações midiáticas afetando a reputação de pessoas com base em meros indícios e muitas vezes desconsiderando jurisprudência dos tribunais superiores, é tema que ganhou novamente espaço esta semana no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Discutiu-se o caso do promotor de Justiça Jacson Zilio, titular da 9ª Promotoria de Curitiba, que teve
O plenário do Senado derrotou o presidente Lula, que trabalhou abertamente pela rejeição da proposta, e aprovou em dois turnos a emenda constitucional que diminui os poderes do Supremo Tribunal Federal. O presidente Lula se envolveu pessoalmente no caso, inclusive exonerando o ministro da Agricultura, senador Carlos Fávaro, para assegurar mais um voto a favor
Depois de sobrevoar as áreas inundadas na Capital gaúcha na manhã desta terça-feira, 21, o prefeito Sebastião Melo reforçou que a prioridade do governo é o acolhimento aos desabrigados. Mais cedo, o prefeito reuniu a equipe de governo no Centro Integrado de Coordenação de Serviços (Ceic-POA) e decretou situação de emergência. Também determinou a abertura
Sem encontrar eco no governo para reverter a medida que condiciona o funcionamento do comércio e serviços em geral à prévia autorização dos sindicatos, lojistas têm buscado apoio em deputados e senadores. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) encaminhou um projeto legislativo pra sustar a decisão do Ministério do Trabalho, que considera equivocada, pois tira dos
