Prefeito de Imbé,eleito pelo PT, quase foi preso por esquema criminoso. MP optou pelo afastamento por 30 dias.
Entre o pedido de prisão,e o afastamento,o Ministério Publico optou por pedir à Justiça o afastamento de 30 dias do prefeito de Imbé, Pierre Emerim da Rosa. afastanento deu-se, devido à dimensão dos casos de corrupção identificados. A operação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), investiga fraude em licitações no município. Também
A posse do novo ministro Kassio Marques no STF
Kassio Nunes Marques foi empossado ontem (5/11) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma cerimônia simples e curta, que durou menos de 20 minutos. O ministro assume a cadeira de Celso de Mello, que se aposentou no mês passado. A solenidade foi restrita a poucas autoridades, como o presidente Jair Bolsonaro; os
Estados poderão receber compensação pela Lei Kandir. Valor a ser distribuído será de R$ 58 bilhões.
O Congresso Nacional aprovou e já foi encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro, o texto da nova lei que regulamenta as compensações da chamada Lei Kandir a estados exportadores. Pelo texto, a União deve encaminhar, em até 60 dias, projeto de lei complementar regulamentando o repasse para os Estados e DF, no valor total de R$ 58
Nem ajuda de Gilmar Mendes evitou o Senador José Serra da denúncia por propina de R$ 5 milhões.
Nem a ajuda do ministro Gilmar Mendes, que sentou em cima do processo por dois anos, conseguiu evitar a denúncia ao senador José Serra. O não vai escapar da denúncia de suposto caixa dois de R$ 5 milhões que estava prestes a prescrever. A peça da denúncia foi enviada pelo Ministério Público Eleitoral após o
AGU pede revogação da liminar do ministro Marco Aurélio que liberou o RS de pagamento da dívida com a União.
A AGU (Advocacia Geral da União) encaminhou novo pedido ao STF para que seja revogada a liminar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. A pendência juridica é superior a R$ 10 bilhões. Este ano cerca de R$ 3,5 bilhões não foram pagos. O Rio Grande do Sul
Depois do ataque cibernético ao STJ, será que TSE está imune?
O Tribunal Superior Eleitoral garante que reforçou a segurança dos seus sistemas, às vésperas das eleições municipais, depois que um hacker invadiu os computadores do STJ (Superior Tribunal de Justiça), criptografou e furtou todos os processos, e agora pede um resgate para restituir este material. Técnicos do STJ encontraram um pedido de resgate com um