Celso de Mello faz 75 anos dia 31 de outubro e abre vaga para Bolsonaro nomear novo ministro do STF

Ele está em licença de saúde, mas mesmo assim quer marcar o final da sua carreira no STF com medidas de hostilidade ao governo federal e ao presidente Jair Bolsonaro. Este é Celso de Mello, prestes a vestir pijama, vai para a disputa da medalha de pior ministro do Supremo Tribunal Federal. O troféu de Pior ministro é uma disputa difícil, levando-se em conta a atual composição do STF.

Nomeado por Sarney

Com sérios problemas de saúde, Celso de Mello, o mais antigo integrante do tribunal, completa 75 anos no dia 31 de outubro, e automaticamente deixa o STF. Nomeado pelo presidente José Sarney em 1989 para o cargo, foi indicado por seu padrinho, o saudoso jurista Saulo Ramos, que antes de morrer, fez a mais dura crítica ao afilhado, chamando-o em seu livro de memórias, O Código da Vida (pág. 170), de “juiz de m…”.

Ministra Damares revoga pensão paga a anistiados políticos

A  ministra Damares Alves, responsável pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, anulou a declaração de anistia política de cerca de 300 pessoas. As anulações foram publicadas no Diário Oficial da União.

Nas portarias, a ministra justifica a anulação pela suposta “ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo”. Além disso, assegura a não devolução das verbas indenizatórias já recebidas.

Os casos tratam dos cabos da Aeronáutica. Entidades de anistiados em Brasília conferiram a nominata e apontaram que, até o momento, não há civis na relação, apenas foram identificados cabos da FAB.

Em outubro de 2019, o Plenário do Supremo Tribunal Federal entendeu que a administração pública pode rever a anistia a ex-militares, devendo ser respeitado o devido processo legal. Também foi fixado que a União não pode pedir a devolução das verbas já percebidas.