Julho 2017 – Página 2

Relator do projeto que altera o Código Penal,o deputado João Campos (PRB-GO) antes de concluir o trabalho,que deve ser votado em agosto pela Câmara dos Deputados, recebe pressões para mudanças nas regras de delação premiada, prisão preventiva e condução coercitiva, além da revogação do entendimento de que as penas podem começar a ser cumpridas após

MINISTÉRIO PÚBLICO DIVERGE DAS MUDANÇAS

Diferentemente dos autores destas mudanças na Câmara dos Deputados, o Ministério Público Federal atribui à colaboração premiada importância significativa para o sucesso da operação Lava-Jato,e considera que ações para rever os acordos têm por objetivo enfraquecer as investigações. Atualmente, o instrumento é regulado pela lei que trata de organizações criminosas, de 2013.

A POLÊMICA DAS EMENDAS PARLAMENTARES

Embora a liberação de emendas parlamentares nas últimas semanas pelo presidente Michel Temer venha merecendo críticas,uma comparação com períodos anteriores apresenta algumas surpresas. Desde o governo Fernando Henrique Cardoso,a liberação de emendas parlamentares é utilizada como ferramenta para consolidar o apoio da base parlamentar na Câmara e no Senado. Como efeito de comparação, enquanto Michel

MAIS UMA RODADA PARA NEGOCIAR A DÍVIDA

O governador José Ivo Sartori vai a Brasília mais uma vez,esta semana. Na quinta-feira, uma nova rodada de negociações pretende acelerar uma saída na busca de garantias para a adesão do Rio Grande do Sul ao programa de Recuperação Fiscal. Estas garantias são fundamentais para a viabilidade do acordo.

FÔLEGO NAS FINANÇAS

O objetivo principal buscado pelo governo gaúcho no acordo,será sem dúvida o fôlego de 36 meses no pagamento da dívida,o que representará uma economia de R$ 3,6 bilhões. Uma estimativa otimista projeta a finalização do acordo para o mês de outubro.

TESOURO ARRECADA R$ 10 BI COM AUMENTO DE IMPOSTOS, MAS VAI DAR R$ 3,6 BI PARA CAMPANHAS POLÍTICAS

O governo fez um esforço enorme, adotando inclusive uma medida impopular, como o aumento da incidência de PIS e Cofins sobre os combustíveis, para aumentar mais R$ 10 bilhões na receita estimada para 2017. No entanto, para efeito de comparação, se for mantida a atual versão do texto da reforma política a ser votada pela

A DIFICULDADE DE SANTA MARIA

Com um eleitorado superior a 203 mil votos, Santa Maria tem mostrado, pela maioria dos partidos, uma dificuldade em apresentar lideranças locais para as eleições à Assembléia Legislativa e Câmara dos Deputados, nos últimos anos. À exceção do PT, que tem apostado com êxito nos candidatos Valdeci Oliveira (deputado estadual) e Paulo Pimenta (deputado federal),

NOMES DE PESO

A cidade já ofereceu nomes de peso na política estadual e nacional que arrancaram com votação expressiva em Santa Maria, como os deputados federais Nelson Marchezan,ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Gilberto Lucas Coelho e Nelson Jobim, e estaduais como Cezar Shirmer e Renan Kurtz, que inclusive presidiram a Assembléia Legislativa e também chegaram

ONYX PRÉ-CANDIDATO

Lideranças do Democratas informam à coluna, que o nome do deputado federal Onyx Lorenzoni também deve ser considerado entre as especulações para a disputa à sucessão no Palácio Piratini em 2018.

TRF 4 TEM AUMENTADO MAIOR PARTE DAS PENAS DE SÉRGIO MORO

Uma estatística que deve preocupar aos réus da Lava-Jato: das sentenças de Moro na Lava-Jato, a maior parte é mantida pelo TRF-4. Das 48 apelações à segunda instância, 14 não sofreram qualquer modificação. Outras 18 tiveram a pena dos réus aumentadas, o que indica maior rigor dos desembargadores. Outras dez tiveram as penas reduzidas.

PT, PCDOB E PDT SOLIDÁRIOS COM MADURO

A ditadura de Nicolás Maduro, que já provocou mais de cem mortes em confrontos na Venezuela, recebeu a solidariedade de três partidos brasileiros: PT, PC do B e PDT subscreveram em Manágua, capital de Nicarágua, a resolução final do 23.º Encontro do Foro de São Paulo, organização que reúne diversos partidos de esquerda da América

CENÁRIOS POSSÍVEIS NA DISPUTA AO SENADO EM 2018

A eleição de 2018, chama a atenção não apenas pela disputa à presidência da República, Governo do Estado, e deputados federais e estaduais. Em cada estado, duas cadeiras ao senado estarão em disputa. No estado, os mandatos da senadora da senadora Ana Amélia (PP), e do senador Paulo Paim (PT) estarão se encerrando. Ambos são

CENÁRIOS PARA SARTORI

Para o PMDB, José Ivo Sartori é candidato à reeleição. Para o governador, tudo não passa de especulação. Caso seja candidato, Sartori deverá encontrar pela frente dois nomes com potencial eleitoral: os ex-prefeitos de Canoas e Pelotas, Jairo Jorge, agora no PDT, e Eduardo Leite, do PSDB.

DEM SONHA COM CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA

O Democratas, que nasceu com o nome Partido da Frente Liberal, nunca teve maior expressão no Rio Grande do Sul, mas chegou a eleger 118 deputados federais e 231 deputados estaduais, em 1986, e agora sonha em voltar a crescer. A postura coerente do partido durante os governos comandados pelo PT, mantendo-se na oposição, agora

MOMENTO DURO DO DEM

Um momento duro vivido pelo Democratas, foi a prisão do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, em pleno exercício do mandato, na Operação Caixa de Pandora, em 2009.

JUSTIÇA CUMPRE A LEI

A juíza Luciane Marcon Tomazelli, titular da 1ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, mantém-se firme no cumprimento da lei, a despeito da capacidade de articulação política e midiática dos autores da invasão do prédio do hotel Açores no centro da capital gaúcha. A magistrada negou os embargos declaratórios que serviriam unicamente

HERMAN BENJAMIN NO CONGRESSO DA AJURIS

O ministro Herman Benjamin, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral e também membro do Superior Tribunal de Justiça, será palestrante do XII Congresso Estadual de Magistrados, promovido pela Ajuris (Associação dos Juízes do RS) nos dias 28 e 29 de setembro, em Bento Gonçalves. O ministro falará no congresso no dia 29 (sexta-feira), às 10h30.

IMPOSTOS: A ESCOLHA DE MICHEL TEMER