O ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência da República pelo PSD, Ronaldo Caiado, afirmou nesta terça-feira (21) ser favorável ao projeto de lei que tipifica a misoginia e a equipara ao crime de racismo. A declaração foi dada durante conversa com jornalistas em São Paulo.

Caiado disse apoiar iniciativas voltadas à proteção das mulheres e ao combate à violência de gênero. “Estou 100% de acordo. Não tenho nenhuma reparação a fazer à extensão disso”, afirmou. Segundo ele, a análise da proposta deve se concentrar no conteúdo do texto, e não apenas na terminologia utilizada.

O ex-governador também declarou que o enfrentamento à misoginia e ao feminicídio não deve ser tratado como tema ideológico. “Isso não é uma discussão ideológica, é civilizatória”, disse.

Projeto foi aprovado no Senado

O Senado aprovou em 24 de março o Projeto de Lei 896/2023, que equipara a misoginia — definida como manifestações de ódio, aversão ou discriminação contra mulheres — ao crime de racismo. O texto recebeu 67 votos favoráveis e agora será analisado pela Câmara dos Deputados.

Se aprovado pelos deputados e sancionado, o projeto poderá tornar a misoginia crime inafiançável e imprescritível, nos moldes previstos para o racismo. Atualmente, ofensas dirigidas a mulheres em razão do gênero costumam ser enquadradas como injúria.

A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), prevê pena mínima de dois anos de prisão para injúria motivada por misoginia e de um ano para discriminação ou incitação.