
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Protocolo Nacional de Atendimento às Pessoas Vítimas de Crimes Violentos ou de Grave Ameaça. A proposta é de autoria do deputado federal Luciano Zucco e teve relatoria do deputado federal Sanderson (PL). O projeto estabelece diretrizes nacionais para acolhimento, orientação, proteção e acompanhamento de vítimas diretas e indiretas de crimes violentos, assegurando acesso à informação, assistência psicológica, jurídica e social, além de mecanismos de proteção e reparação de danos.
– Hoje temos uma verdadeira sopa de números. É 190, 193, 192, 199, 180. No meio de uma tragédia, enchente, acidente ou caso de violência, a população fica perdida tentando lembrar para quem ligar”, afirmou Zucco.
