Balanço do programa, principais obras entregues e medidas para acelerar investimentos nos municípios foram apresentados na Marcha dos Prefeitos
Na tarde do primeiro dia da XXVII Marcha dos Prefeitos, o secretário especial adjunto da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento (Sepac) da Casa Civil, Márcio Vale, participou da arena técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para apresentar o balanço do Novo PAC e debater os avanços da execução nos municípios.
Com dados atualizados até março de 2026, apresentados na última segunda-feira (18), Vale mostrou um programa que já executou R$ 1,2 trilhão dos R$ 1,3 trilhão previstos para o ciclo 2023–2026, o equivalente a 89,5% do total. Ao todo, o Novo PAC soma 38,2 mil empreendimentos, dos quais 10,7 mil já foram concluídos e entregues à população.
No Minha Casa, Minha Vida, o programa já contratou 2,3 milhões de moradias e entregou 1,9 milhão de unidades habitacionais em todo o país até março deste ano.
Execução financeira, obras entregues e aceleração visível no último ano
O secretário reconheceu que a execução financeira municipal, atualmente em 27,4% do previsto, ainda reflete um cenário herdado de anos sem investimentos estruturados. Segundo ele, muitos municípios chegaram ao programa sem projetos prontos, o que exige atuação conjunta entre Governo do Brasil, estados e prefeituras para acelerar as entregas.
“O que queremos é identificar os gargalos para atuar diretamente nos problemas. O Novo PAC é um processo permanente de planejamento e monitoramento, voltado a encontrar soluções e acelerar entregas em um país de dimensões continentais”, afirmou Márcio Vale.
Durante a apresentação, o secretário também ressaltou a redução do tempo de tramitação entre a aprovação e o início das obras. O prazo médio de contratação caiu de 700 para 192 dias, uma redução de 73% em relação ao PAC anterior. Já o intervalo entre a etapa suspensiva e a licitação passou de 832 para 219 dias, enquanto o tempo entre a licitação e a Autorização de Início de Obra caiu de 90 para 19 dias, uma redução de 79%.
Na prática, a diminuição da burocracia encurta o caminho entre o recurso aprovado e a entrega de serviços públicos à população.