“Muita gente está opinando sobre a PEC que cria os Fundos Constitucionais de Desenvolvimento das regiões Sul e Sudeste, sem conhecer o assunto” afirma o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT). O deputado gaúcho, que é o vice-presidente da Comissão Especial instalada na Câmara dos Deputados para elaborar o relatório da PEC 27/2023, conversou ontem com o jornalista Flavio Pereira. A comissão especial é presidida pelo deputado Toninho Wandscheer (PP-PR) e tem como relator o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Pompeo de Mattos acredita que as audiências publicas e a votação do relatório somente ocorrerão em 2026. A FIERGS anuncia novo encontro com deputados da bancada federal para debater o tema segunda-feira, em Porto Alegre.

Pompeo de Mattos anuncia reuniões em busca de apoio

Segundo o deputado Pompeo de Mattos, “estamos realizando muitas reuniões reservadas, especialmente com deputados das regiões do Norte, Centro-oeste e Nordeste”. Estas conversas buscam desfazer algumas confusões, explica Pompeo. Uma delas, seria quanto ao temor de redução das receitas dos fundos das outras regiões. Para que essas três Regiões não tenham perdas, a PEC prevê que esses recursos deverão provir de uma parcela ligeiramente aumentada – de 50% para 53,5% – da arrecadação dos impostos sobre renda (IR) e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados (IPI).

Alguns mitos sobre a desigualdade das regiões

No texto da PEC que cria os Fundos Constitucionais das regiões Sul e Sudeste, Pompeo de Mattos menciona que existe um esclarecimento, diante do mito de que “o Sul é rico, Sudeste é mais rico ainda e não precisa disso”. Um exemplo, é que o Maranhão, um dos estados mais pobres do país, abriga Municípios como Santo Antônio dos Lopes, com renda per capita mensal de mais de R$ 7.400 e um IDH-M classificado como alto segundo o PNUD (0,768). Enquanto isso, um dos Estados de maior renda, Santa Catarina, abriga o município de Pescaria Brava, com PIB per capita de menos de R$ 700.

“Muita gente está opinando sobre a PEC que cria os Fundos Constitucionais de Desenvolvimento das regiões Sul e Sudeste, sem conhecer o assunto” afirma o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT). O deputado gaúcho, que é o vice-presidente da Comissão Especial instalada na Câmara dos Deputados para elaborar o relatório da PEC 27/2023, conversou ontem com o jornalista Flavio Pereira. A comissão especial é presidida pelo deputado Toninho Wandscheer (PP-PR) e tem como relator o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Pompeo de Mattos acredita que as audiências publicas e a votação do relatório somente ocorrerão em 2026. A FIERGS anuncia novo encontro com deputados da bancada federal para debater o tema segunda-feira, em Porto Alegre.

Pompeo de Mattos anuncia reuniões em busca de apoio

Segundo o deputado Pompeo de Mattos, “estamos realizando muitas reuniões reservadas, especialmente com deputados das regiões do Norte, Centro-oeste e Nordeste”. Estas conversas buscam desfazer algumas confusões, explica Pompeo. Uma delas, seria quanto ao temor de redução das receitas dos fundos das outras regiões. Para que essas três Regiões não tenham perdas, a PEC prevê que esses recursos deverão provir de uma parcela ligeiramente aumentada – de 50% para 53,5% – da arrecadação dos impostos sobre renda (IR) e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados (IPI).

Alguns mitos sobre a desigualdade das regiões

No texto da PEC que cria os Fundos Constitucionais das regiões Sul e Sudeste, Pompeo de Mattos menciona que existe um esclarecimento, diante do mito de que “o Sul é rico, Sudeste é mais rico ainda e não precisa disso”. Um exemplo, é que o Maranhão, um dos estados mais pobres do país, abriga Municípios como Santo Antônio dos Lopes, com renda per capita mensal de mais de R$ 7.400 e um IDH-M classificado como alto segundo o PNUD (0,768). Enquanto isso, um dos Estados de maior renda, Santa Catarina, abriga o município de Pescaria Brava, com PIB per capita de menos de R$ 700.