O aumento dos casos de crueldade contra animais tem ocorrido em todo o país, mesmo existindo uma legislação, a Lei nº 9.605, de 1998, que prevê punições para quem comete estes atos de violência. Ontem, o deputado federal Ronaldo Nogueira informou à coluna, que protocolou na Câmara dos Deputados, um projeto de lei, que dobra as penas dos crimes de práticas de maus tratos contra animais quando esses são caracterizados por crueldade. Para o deputado, “a barbárie humana precisa ser contida. E a contenção da barbárie humana precisa enfrentar uma demonstração de força do braço do Estado”.

– O que eu proponho nesta proposta é que a pena seja dobrada e a prisão seja de imediato quando for registrado o flagrante nessas condições, afirma Ronaldo Nogueira.

O deputado menciona que “as penas previstas na atual legislação, no meu entendimento, são brandas. E isso tem motivado aquelas pessoas que têm uma natureza má a continuarem praticando e até potencializando a crueldade contra animais. A crueldade humana não tem limites. E é por isso que nós precisamos ter uma legislação que seja rigorosa contra essas práticas, “afirma.