CCJ do Senado volta atrás e fixa sabatina de Jorge Messias para 29 de abril

Para que a indicação de Messias seja aprovada e ele se torne ministro, o processo segue ritos específicos com números definidos -  (crédito: Bruno Peres / Agência Brasil)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal remarcou oficialmente a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), para o dia 29 de abril. A sessão, que inicialmente estava prevista para essa mesma data, havia sido antecipada para o dia 28 (terça-feira) a pedido do relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), que temia a proximidade com o feriado de 1° de maio.

No entanto, o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), decidiu retornar à data original de quarta-feira devido à dificuldade de logística dos parlamentares, que costumam chegar a Brasília apenas entre o final de segunda e a quarta-feira.

Para que a indicação de Messias seja aprovada e ele se torne ministro, o processo segue ritos específicos com números definidos. O parecer do relator — que já se manifestou de forma favorável à indicação — precisa de, no mínimo, 13 votos dos membros do colegiado para ser aprovado.

Deixe uma resposta