O caso ocorre em Canoas,região metropolitana do Rio Grande do Sul. Vereador filiou-se ao Avante, pegou R$ 800 mil para concorrer a deputado estadual,e agora quer voltar para o PDT.
O vereador Márcio Freitas, do Avante de Canoas, resolveu tentar uma manobra no mínimo controversa para escapar de uma condenação certa à perda do mandato por infidelidade partidária. Márcio Freitas, um dos principais apoiadores do também controverso prefeito em exercício de Canoas, Nedy de Vargas Marques, que tem virado a cidade pelo avesso desde que assumiu, se elegeu pelo PDT e abandonou o partido. Chegou a concorrer a deputado estadual vem 2022 pelo Avante, recebendo do partido R$ 800 mil do Fundo Partidário. Agora, simula um retorno ao PDT. Na véspera do julgamento pelo TRE, a defesa de Márcio juntou aos autos ficha de filiação ao PDT apontada como fraudulenta pelas Executivas municipal, estadual e nacional do partido, com o objetivo de iludir a relatora, a Desembargadora Fernanda Ajnhorn, e visando adiar o julgamento, o que acabou acontecendo ante a dúvida suscitada de que teria havido um retorno do vereador às hostes trabalhistas, o que o partido nega com veemência tenha ocorrido.
Parafraseando o saudoso repórter policial Paulão: “Mentiu pro tio,a casa caiu”
A manobra ousada, juntada aos autos do Processo 0603727-55.2022.6.21.0000 no Tribunal Regional Eleitoral, tem sido avaliada como chicana, e antiética por advogados consultados, e pode resultar, além da confirmação da cassação por infidelidade partidária de Márcio, em processo por fraude processual para o vereador, de acordo com o que prevê o art. 347 do Código Penal. Se condenado pela possível fraude por decisão colegiada, o vereador do Avante estará sujeito, além de uma pena de detenção de três meses a dois anos e multa, à consequência da inelegibilidade por oito anos, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, uma vez que os crimes contra a administração da justiça, inserem-se dentre os crimes contra a administração pública. Ou seja, além de não salvar o mandato, a manobra poderá encerrar a carreira política de Márcio. O julgamento voltará à pauta no próximo dia 20, e de seu resultado caberá recurso, mas é dado como certo, pela indignação causada pela tentativa processual de iludir a justiça, que o vereador aguardará o resultado afastado do cargo.