Novo Procurador Geral de Justiça do RS: saiu a lista tríplice

Está chegando a hora de conhecer o novo chefe do Ministério Publico estadual. Chega à mesa do governador Eduardo Leite nesta segunda-feira, 22, a lista com os três nomes indicados pelos membros do Ministério Público para o cargo de procurador-geral de Justiça, hoje ocupado por Marcelo Dornelles. Por ordem de votação, foram escolhidos os promotores Alexandre Saltz, Júlio Cesar de Melo e Maurício Trevisan. A lista triplice decorre de previsão constitucional.

“Artigo 128, § 3º : Os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal e Territórios formarão lista tríplice dentre integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu Procurador-Geral, que será nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.”

O governador, porém, não está obrigado a seguir a ordem da lista. Pela Constituição Estadual, Eduardo Leite tem até 15 dias para fazer sua livre escolha entre os indicados. Não há como fazer previsão porque o governador em diversas oportunidades já disse que guia suas decisões de acordo com o que é melhor para os interesses dos gaúchos e do Estado. Um exemplo: na linha de avaliar todo o contexto, em 2020, quando da escolha do Defensor Publico Geral do Estado, Leite optou pelo segundo nome da lista triplice.

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