O Tribunal de Contas da União vai realizar uma auditoria para avaliar medidas de prevenção a desastres, examinando dados da tragédia ambiental que atingiu o Rio Grande do Sul, em especial os municípios do interior com chuvas intensas que provocou a morte de 49 brasileiros e removeu de suas casa mais de 20 mil famílias, com inundações, enxurradas e deslizamentos de terra em várias localidades. A informação foi trazida ontem (28) à coluna, pelo ministro Augusto Nardes, do TCU. Segundo o ministro, “propusemos ao TCU, uma auditoria para prevenção de possíveis eventos.” Nardes lembra que o Tribunal de Contas tem um papel constante no tema Gestão de Riscos e Desastres, avaliando tanto a conformidade, como o desempenho do Governo Federal, responsável pela articulação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. O ministro gaúcho foi relator de auditoria para avaliar a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil que identificou muitas lacunas na regulamentação da Lei 12.608/2012, com graves prejuízos à efetividade do sistema nacional de defesa civil. Na ocasião foram apresentadas determinações para eliminar as deficiências e os bons resultados já foram observados em monitoramentos realizados pela Unidade Técnica.

De acordo com Nardes, a área técnica está planejando a realização de um trabalho para avaliar a eficácia das obras realizadas com recursos do orçamento federal na prevenção efetiva de desastres de forma semelhante à auditoria realizada que resultou no Acórdão 1936/2021 que identificou baixa execução física dos empreendimentos para contenção de encostas no Rio de Janeiro. O trabalho está em fase de formatação e deverá ser submetido à aprovação ainda neste ano.