Na manhã desta terça-feira (10), na primeira reunião de líderes coordenada pelo presidente Sergio Peres (Republicanos), os parlamentares definiram a pauta de votações da primeira sessão deliberativa no ano, que ocorre em 24 de fevereiro. Nesta tarde, a sessão será especial para o governador Eduardo Leite apresentar sua mensagem anual ao Parlamento gaúcho.

Os líderes também concordaram em manter o formato que vem sendo adotado nos últimos anos para as sessões ordinárias: presencial e deliberativa nas terças-feiras, presencial nas quartas-feiras e híbrida nas quintas-feiras. Excepcionalmente, na quarta-feira da próxima semana, dia 18, a sessão será em formato híbrido.

Confira a Ordem do Dia da sessão de 24 de fevereiro:

1. PL 39 2025, do deputado Miguel Rossetto (PT), que altera a Lei nº 14.982, de 16 de janeiro de 2017, que autoriza a extinção de fundações de direito privado da Administração Pública Indireta do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
2. PLC 291 2023, do deputado Guilherme Pasin (PP), que altera a Lei Complementar n.º 15.224, de 10 de setembro de 2018, que cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul – PISEG/RS.
3. PL 43 2019, da deputada Luciana Genro (PSOL), que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, de placas informativas com o número da Central de Atendimento à Mulher, Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180).
4. PL 252 2019, do deputado Sergio Peres (Republicanos), que proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã, sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
5. PL 150 2022, do deputado Sergio Peres (Republicanos), que declara a Piscicultura como atividade de relevante interesse social e econômico no Estado do Rio Grande do Sul.
6. PL 246 2023, do deputado Capitão Martim (Republicanos), que autoriza o Poder Executivo a instituir a Carteira de Identificação Funcional para o Agente Socioeducativo no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e da outras providências.
7. PL 434 2023, do deputado Capitão Martim (Republicanos), que dispõe sobre a Política de Transparência da Operação, Manutenção e Medidas de Segurança das Barragens, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
8. PL 436 2023, da deputada Delegada Nadine (PSDB), que obriga a utilização de Biometria Facial para acesso a estádios de futebol no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
9. PL 185 2024, do deputado Professor Cláudio Branchieri (Podemos), que institui a tecnologia de Código QR e NFC (Near Field Communication) para fins de publicização de placas ou cartazes obrigatórios informativos acerca de deveres e direitos dos cidadãos.
10. PL 233 2024, o deputado Sergio Peres (Republicanos), que institui o Programa Estadual de Promoção da Cultura e das Tradições Gaúchas nas Escolas da Rede Pública Estadual do Rio Grande do Sul.
11. PL 302 2024, da deputada Delegada Nadine (PSDB), que declara O Sálvia – Festival de Arte, Cultura e Gastronomia, localizado no Município de Caxias do Sul, como de relevante interesse turístico e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
12. PL 361 2024, do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que veda a cobrança de multa contratual por desligamento de alunos de creches ou instituições de ensino na hipótese de apresentação de laudo médico que recomende o afastamento, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
13. PL 77 2025, do deputado Capitão Martim (Republicanos), que altera a Lei n.º 15.988, de 7 de agosto de 2023, que consolida a legislação relativa às mulheres vítimas de violência no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
14. PL 208 2025, do deputado Cláudio Tatsch (PL), que garante a realização do exame de mamografia na rede estadual de saúde para mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade e dá outras providências.
15. PR 21 2025, da CPI para investigar falhas de energia elétrica, que aprova seu relatório final.